ATO COTEPE/ICMS Nº 46/2015
ALTERAÇÃO

ATO COTEPE/ICMS Nº 41, de 14.08.2017
(DOU de 15.08.2017)

Altera o Ato COTEPE/ICMS 46/15, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público, com base no § 2º da cláusula segunda do Convênio ICMS 81/15, de 27 de julho de 2015, e considerando a anuência das unidades federadas envolvidas, decidiu:

Art.1º Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/15, de 3 de dezembro de 2015, que aprova a relação das empresas credenciadas, constantes no Anexo Único deste ato, que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

Art.2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira

ANEXO ÚNICO

Minas Gerais

Projeto Candidato

Fornecedor

Cidade/ Estado

Preço da empresa brasileira

Preço da empresa brasileira
(1EUR = 3,5 BRL)

C-4

Tubos de Aço

Vallourec
CNPJ: 17.170.150/0001-46
IE: 062000051.00-83
Endereço: Avenida Olinto Meireles 65, Barreiro de Baixo,
CEP 30.640-010.

Belo Horizonte – MG

241.000 €

R$ 843.500,00

PS-8

Mancal de Escora

Zollem
CNPJ: 18.222.877/0001-92
IE:  153141653.00-19
Endereço: Av. Manoel Inácio Peixoto 2147
CEP: 36771- 000

Cataguases – MG

719.087 €

R$ 2.516.804,50

PS-7

Sistema de Monitoramento da Bateria

Datapool/Develec
CNPJ: 20.175.121/0001-81
IE:  324455344.00-14
Endereço: R.Dona Maria Carneiro,83.
CEP: 37505-008

Itajubá-MG

326.893 €

R$ 1.144.125,50

Paraná

Projeto Candidato

Fornecedor

Cidade/ Estado

Preço da empresa brasileira

Preço da empresa brasileira
(1EUR = 3,5 BRL)

PS-6

Baterias

Exide/ Exide do Brasil/ Rondopar
CNPJ: 76.466.929/0001-72
IE:601.159.65-15
Endereço: Parque das Industrias Leves.
CEP 86030-320.

Londrina – PR

5.890.000€

R$ 20.615.000,00

Rio Grande do Sul

Projeto Candidato

Fornecedor

Cidade/ Estado

Preço da empresa brasileira

Preço da empresa brasileira
(1EUR = 3,5 BRL)

ME-5

Válvulas de Água do Mar

Micromazza
CNPJ: 72.096.100/001-74
IE:328/0001961
Endereço: Rodovia RSC470 Km168 - CEP: 95.334-000

Vila Flores - RS

8.659.945€

R$ 30.309.807,50

C-13/5

Válvulas de Cobre Alumínio

Micromazza
CNPJ: 72.096.100/001-74
IE:  328/0001961
Endereço: Rodovia RSC470 Km168 - CEP: 95.334-000

Vila Flores – RS

268.076 €

R$ 938.266,00

Rio de Janeiro

Projeto Candidato

Fornecedor

Cidade/ Estado

Preço da empresa brasileira

Preço da empresa brasileira
(1EUR = 3,5 BRL)

R-3

Lastro de Chumbo

Sacor
CNPJ: 29.348.695/0001-89
IE: 80.186.797
Endereço: Rod.Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho, CEP 25055-000.

Duque de Caxias – RJ

1.564.708€

R$ 5.476.478,00

C-13/6

Proteção Anti Corrosão

Sacor
CNPJ :29.348.695/0001-89
IE: 80.186.797
Endereço: Rod.Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho, CEP 25055-000.

Duque de Caxias – RJ

41.332 €

R$ 144.662,00

HA-1

Compressores de Ar de Alta Pressão

Girodin-Sauer / Sauer do Brasil
CNPJ: 17.383.987/0001-73
IE:  79.932.175
Endereço:Rua Aurelia Luiza M Zanon, 600 CEP 18087-100.

Rio de Janeiro – RJ

560.325 €

R$ 1.961.137,50

S-1

Sistema de Detecção de Incêndio

SKM
CNPJ: 00.064.702/0001-39
IE: 85.040.170
Endereço: Rua Dr. Pereira dos Santos, n 43 - Sala 205
CEP 24800-972.

Rio de Janeiro – RJ

57.868 €

R$ 202.538,00

S-2

Extintores

SKM
CNPJ: 00.064.702/0001-39
IE:  85.040.170
Endereço: Rua Dr. Pereira dos Santos, n 43 - Sala 205
 CEP 24800-972.

Rio de Janeiro – RJ

129.747 €

R$ 454.114,50

PA-1

Pintura

Internacional
CNPJ: 60.561.719/0059-40
IE:  80.104.553
Endereço: Avenida Paiva, nº999.
CEP 24426-148.

São Gonçalo – RJ

1.161.100€

R$ 4.063.850,00

Santa Catarina

Projeto Candidato

Fornecedor

Cidade/ Estado

Preço da empresa brasileira

Preço da empresa brasileira
(1EUR = 3,5 BRL)

E-4

Motores Elétricos

WEG
CNPJ: 07.175.725/0010-50
IE: 255.083.939
Endereço: Av. Prefeito Waldemar Grubba, 3000.
CEP 89256-900

Jaraguá do Sul – SC

36.120 €

R$ 126.420,00

São Paulo

Projeto Candidato

Fornecedor

Cidade/ Estado

Preço da empresa brasileira

Preço da empresa brasileira
(1EUR = 3,45 BRL)

CP-5-1

Anéis de Amortecimento: parte 1

Vibtech
CNPJ: 43.720.804/0001-78
IE:188.003.410.110
Endereço: Av. Armando Colangelo, 703.
 CEP 07401-070.

Arujá – SP

147.717 €

R$ 517.009,50

CP-5-2

Anéis de Amortecimento: Parte 2

Vibtech
CNPJ: 43.720.804/0001-78
IE:188.003.410.110
Endereço: Av. Armando Colangelo, 703.
 CEP 07401-070.

Arujá –SP

244.291 €

R$ 855.018,50

E-2

Gabinetes do quadro Elétrico Secundário

Adelco
CNPJ: 61.693.461/0001-81
IE: 206.031.390.110
Endereço:Av. da Cachoeira, 660/706
CEP 06413-000

Barueri – SP

2.218.440€

R$ 7.764.540,00

E-5

Módulos de Carga

Adelco
CNPJ: 61.693.461/0001-81
IE: 206.031.390.110
Endereço: Av. da Cachoeira, 660/706
Cruz Preta 
 CEP 06413-000

Barueri – SP

431.094 €

R$ 1.508.829,00

E-8

Transformadores

Adelco
CNPJ: 61.693.461/0001-81
IE: 206.031.390.110
Endereço: Av. da Cachoeira, 660/706
Cruz Preta            
CEP 06413-000

Barueri – SP

111.743 €

R$ 391.100,50

E-1

Conversores Estáticos

Adelco/ Socomec
CNPJ:  61.693.461/0001-81
IE: 206.031.390.110
Endereço: Av. da Cachoeira, 660/706
Cruz Preta
 CEP 06413-000

Barueri-SP

583.901 €

R$ 2.043.653,50

PV-3

Elipses de Tanques

Bardella
CNPJ: 60.851.615/0001-53
IE: 336.014.964.117
Endereço: Av. Antonio Bardella, 525.
CEP 07220-920

Guarulhos – SP

417.290 €

R$ 1.460.515,00

WS-1

Sistema de Movimentação de Armas

Bardella
CNPJ: 60.851.615/0001-53
IE: 336.014.964.117
Endereço: Av. Antonio Bardella, 525.
CEP 07220-920

Guarulhos – SP

7.917.720€

R$ 27.712.021,40

WS-3

Equipamento de Embarque de Armas

Bardella
CNPJ: 60.851.615/0001-53
IE: 336.014.964.117
Endereço: Av. Antonio Bardella, 525,Cumbica
CEP 07220-920

Guarulhos – SP

1.383.879,24 €

R$ 4.774.362,77

AT-3

Ventiladores

Howden do Brasil
CNPJ: 01.094.363/0001-04
IE: 382.062.017.112
Endereço: Avenida Osvaldo Berto, 475. CEP 13255-405

Itatiba – SP

229.500 €

R$ 803.250,00

HS-3

Acumuladores Hidráulicos

Cilgastech
CNPJ: 09.078.347/0001-21
IE:606.147.843.110
Endereço: Estrada Municipal Teodor Codiev, 1121
 CEP: 13.171.105.

Santa Bárbara do Oeste – SP

474.652 €

R$ 1.661.282,00

E-7-1

Cabos Elétricos

Prysmian e Tramar
CNPJ: 61.150.751/0001-89
IE: 669.533.192.110
Endereço: Avenida Pirelli, 1100.
 CEP 18103-000

Santo André e Cabreúva – SP

525.518 €

R$ 1.839.313,00

CS-8

Sistema de Comunicações Exteriores

TUS (TCS)/Omnisys
CNPJ: 01.773.463/0001-59
IE: 635.583.921.112
Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50. 
 CEP 09890-430

São Bernardo do Campo – SP

2.224.236€

R$ 7.784.826,00

C-2

Tubos de cobre

Termomecânica
CNPJ: 59.106.666/0001-71
IE:  635.014.528.110
Endereço: Av. Caminho do Mar,2652.
CEP 09611-900

São Bernardo do Campo –SP

359.542 €

R$ 1.258.397,00

C-3

Tubos de Cupro-Níquel

Termomecânica
CNPJ: 59.106.666/0001-71
IE:  635.014.528.110
Endereço: Av. Caminho do Mar,2652.
 CEP 09611-900

São Bernardo do Campo – SP

78.722 €

R$ 275.527,00

HS-2

Blocos de Conexões Hidráulicas

Issartel do Brasil
CNPJ:14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911
CEP 12.244-000

São José dos Campos – SP

1.023.878€

R$ 3.583.573,00

C-12-1

Diafragmas

Issartel do Brasil
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Av. Shishima Hifumi 2911 – Urbanova, Parque Tecnológico Univap – Edifício G001 Módulo A CEP 12.244-000.

São José dos Campos – SP

289.607 €

R$ 999.144,15

C-13-1

Drenos, Acessórios, Controle Remoto e Válvulas

Issartel do Brasil
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Av. Shishima Hifumi 2911 – Urbanova, Parque Tecnológico Univap – Edifício G001 Módulo A CEP 12.244-000.

São José dos Campos – SP

2.208.026€

R$ 7.617.689,70

AT-2

Queimador Catalítico

Issartel do Brasil
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Av. Shishima Hifumi 2911 – Urbanova, Parque Tecnológico Univap – Edifício G001 Módulo A CEP 12.244-000.

São José dos Campos – SP

1.38.423 €

R$ 477.559,35

HA-2

Carregamento Ar e Alta Pressão e Painel Distrib.

Issartel do Brasil
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911
CEP 12.244-000

São José dos Campos – SP

386.631 €

R$ 1.353.208,50

PMS-1

IPMS Software

Mectron
CNPJ: 65.481.012/0001-20
IE: 645.164.188.112
Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 1399 –  CEP 12227-000

São José dos Campos - SP

147.382 €

R$ 515.837,00

S-4/1

Máscaras e purificadores de Ar

Issartel do Brasil
CNPJ:14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911
CEP 12.244-000

São José dos Campos – SP

168.549 €

R$ 589.921,50

WS-4

Tubos Lançamento de Torpedos

Issartel do Brasil
CNPJ:14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911
CEP 12.244-000

São José dos Campos - SP

1.231.120€

R$ 4.308.920,00

CS-2

Consoles do Sistema de Combate

Atech
CNPJ: 11.262.624/0001-01
IE: 146.003.643.110
Endereço: Rua do Rocio, 313, 2ºandar. CEP 04552-000.

São Paulo – SP

1.117.544€

R$ 3.911.404,00

PS-4

Motores Diesel

MTU do Brasil
CNPJ: 48.600.191/0001-59
IE: 108.576.204.116
Endereço: Via Anhanguera, Km 29 CEP 05276-000

São Paulo – SP

1.832.000€

R$ 6.412.000,00

LF-4

Planta de Osmose Reversa

Pall do Brasil
CNPJ: 55.568.968/0002-91
IE: 286.381.738.110
Endereço: Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 427. CEP 04571-010

São Paulo – SP

213.200 €

R$ 746.200,00

CS-1/CS-4

Sistema de Combate – Engenharia e Integração

Fundação Ezute
CNPJ: 01.710.917/0001-42.
IE: 115.306.849.112
Endereço: Rua do Rocio, 313, 11º andar. CEP 04552-000

São Paulo – SP

8.820546 €

R$ 30.871.911,00

PS-5

Gabinetes do Quadro Elétrico Principal

Schneider Electric do Brasil
CNPJ: 82.743.287/0027-43
IE: 148.061.989.116
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 23223.
CEP: 13.171-320.

Sumaré – SP

6.391.000 €

R$ 22.368.500,00

PMS-2

IPMS Hardware

Omnisys
CNPJ: 01.773.463/0001-59
IE: 635.383.921.112
Endereço: Rua Professor Rubião Meira,50, Vila Washington.

São José dos Campos – SP

3.272.104,14 €

R$ 12.858.509,28

PMS-4

Console de Governo

Omnisys
CNPJ: 01.773.463/0001-59
IE: 635.383.921.112
Endereço: Rua Professor Rubião Meira,50, Vila Washington.

São José dos Campos – SP

1.726.859,48 €

R$ 5.957.665,20

CS-7-3

Sistemas de Navegação – COTS e Equipamentos

Omnisys
CNPJ: 01.773.463/0001-59
IE: 635.383.921.112
Endereço: Rua Professor Rubião Meira,50, Vila Washington.

São José dos Campos – SP

589.288,63 €

R$ 2.033.045,77