MATERIAIS AERONÁUTICOS
RETIFICAÇÃO
ATO COTEPE/ICMS Nº 4, de 31.01.2017
(DOU de 16.02.2017)
Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
No Ato COTEPE/ICMS 04/2017, de 31 de janeiro de 2017, publicado no DOU de 1 de fevereiro de 2017, seção 1, páginas 47 a 65,
Onde se lê:
"...RIO DE JANEIRO...
NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A |
OMNI TÁXI AÉREO S/A |
...";
Leia-se:
"...RIO DE JANEIRO...
NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A |
OMNI TÁXI AÉREO S/A |
OMNI TÁXI AÉREO S/A |
...".