ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES - CONTABILIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS

Sumário

1. Extrato;
2. Despesas – Considerações;
3. Tratamento Contábil - Adiantamentos Concedidos;
4. Exemplo de Contabilização.

1. EXTRATO

Os valores disponibilizados em decorrência de bens a serem fornecidos, ou serviços a serem prestados devem ser tratados como adiantamentos a fornecedores. Perante o aspecto contábil, cabe distinguir adiantamento de despesa ou custo incorrido. Trataremos dos aspectos contábeis que envolvem esta operação. 

2. DESPESAS - CONSIDERAÇÕES

Nos termos do item 4.25 da Resolução CFC nº 1.374/2011 despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

Em determinadas situações a pessoa jurídica pode conceder adiantamentos a seus fornecedores, em decorrência de bens a serem produzidos ou comercializados, ou serviços a serem prestados.

Antes de adentrarmos no tratamento contábil dessas operações, cabe uma análise sobre despesas, custos e a sua realização.

De acordo com o processo de confrontação entre despesas e receitas, refletida pelo regime de competência prevista na OB17 e item 4.50 ambos da Resolução CFC nº 1.374/2011, os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

3. TRATAMENTO CONTÁBIL - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

Após essas considerações, observa-se que nas operações em que adiantam-se valores por conta de bens ou serviços a serem produzidos ou comercializados, há um adiantamento concedido, que não pode ser confundido com despesa ou custo incorrido, pois não há o respectivo enquadramento.

Nessa hipótese, nos termos do art. 180 da Lei nº 6.404/1976, os valores recebidos devem ser tratados como "Adiantamentos a Fornecedores" e devem figurar em conta representativa do direito, observando o seguinte critério:

a) no Ativo Circulante, quando a obrigação de entregar os bens ou os serviços for exigível até o término do exercício seguinte;

b) no Ativo Não Circulante, quando a obrigação de entregar os bens ou os serviços for exigível após o término do exercício seguinte.

4. EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO

Como exemplo, considere que determinada pessoa jurídica concederá ao seu fornecedor um adiantamento para futura execução de serviços de conserto em bens, com as seguintes informações:

a) Valor total a ser cobrado pelo serviço R$ 10.000,00;

b) Valor concedido em decorrência de adiantamento, no início do contrato, em 01.03.201X R$ 1.000,00;

c) Execução do serviço em 15.04.201X com a efetiva emissão do documento fiscal correspondente. O pagamento do saldo remanescente de R$ 9.000,00 ocorreu em 16.04.201X.

Sugerimos os seguintes lançamentos na contabilidade:

1 - Pelo adiantamento recebido do cliente em 01.03.201X:

2 - Pelo faturamento do serviço em 15.04.201X:

3 - Pelo recebimento do saldo remanescente em 16.04.201X e ajuste relativo ao adiantamento: