LISTA DE PREÇOS

ALTERAÇÃO

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 21, de 17.05.2016

(DOE de 19.05.2016)

 

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749 , de 06 de julho de 2011.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 9.2, 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 19 de Maio de 2016.

 

Alessandro Ramos Marques

Superintendente de Administração Tributária

 

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 021, de 17 de Maio de 2016

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

 

GRUPO: CEREAIS SUBGRUPO: MILHO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N. VIGÊNCIA

9.2.6

SC

MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 KG

50,19

00021/2016

19.05.2016

9.2.6

SC

MILHO EM GRÃO - SELECIONADO SACO DE 60 KG

64,73

00021/2016

19.05.2016

9.2.9

T

MILHO DEBULHADO A GRANEL - T

807,65

00021/2016

19.05.2016

9.2.14

KG

SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA

9,98

00021/2016

19.05.2016

9.2.17

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG CLASSE 1

42,75

00021/2016

19.05.2016

9.2.17

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG CLASSE 2

51,00

00021/2016

19.05.2016

9.2.18

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG CLASSE 1

46,82

00021/2016

19.05.2016

9.2.18

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG CLASSE 2

54,45

00021/2016

19.05.2016

 

.

 

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA SUBGRUPO: SOJA COMERCIAL

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N. VIGÊNCIA

11.7.1

SC

SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG

67,12

00021/2016

19.05.2016

11.7.3

KG

SOJA COMERCIAL KG

1,27

00021/2016

19.05.2016

11.7.5

KG

SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG

3,16

00021/2016

19.05.2016

11.7.6

SC

SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG

172,94

00021/2016

19.05.2016

11.7.7

T

SOJA A GRANEL - T

1097,83

00021/2016

19.05.2016

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

 

CEREAIS MILHO

classe 1

No produtor

classe 2

Na cerealista