BOLETIM
52/2016
5ª Semana de Dezembro
IPI
ICMS - SP
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado CAT nº 21, de 28.12.2016 (DOE de 29.12.2016)
Obrigações Principais e Acessórias - Disposições
Decreto nº 62.349, de 26.12.2016 (DOE de 27.12.2016)
Lei Federal nº 13.303/2016 - Disposições
Decreto nº 62.349, de 26.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Lei Federal nº 13.303/2016 - Republicação
Decreto nº 62.350, de 26.12.2016 (DOE de 27.12.2016)
Emenda nº 94/2016 - Disposições
Decreto nº 62.385, de 27.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Comércio Varejista - Parcelamento do ICMS
Decreto nº 62.385, de 27.12.2016 (DOE de 29.12.2016)
Comércio Varejista - Retificação
Decreto nº 62.386, de 27.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 62.386, de 27.12.2016 (DOE de 29.12.2016)
Regulamento do ICMS - Retificação
Decreto nº 62.395, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 62.396, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 62.397, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 62.398, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 62.399, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 62.400, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 62.401, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 62.402, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 62.403, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Lei nº 16.341, de 27.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Lei nº 11.602/2003 - Alteração
Lei nº 16.346, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Lei nº 11.331/2002 - Alteração
Portaria CAT nº 117, de 26.12.2016 (DOE de 27.12.2016)
Portaria CAT nº 92/1998 - Alteração
Portaria CAT nº 118, de 26.12.2016 (DOE de 27.12.2016)
Operações Com Bebidas Alcoólicas - IVA-ST
Portaria CAT nº 119, de 26.12.2016 (DOE de 27.12.2016)
FIPE e FUNDACTE - Substituição Tributária
Portaria CAT nº 119, de 26.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
FIPE e FUNDACTE - Republicação
Portaria CAT nº 120, de 26.12.2016 (DOE de 27.12.2016)
Portaria CAT-54/2009 - Alteração
Portaria CAT nº 121, de 26.12.2016 (DOE de 27.12.2016)
FIPE e FUNDACTE - Substituição Tributária
Portaria CAT nº 122, de 26.12.2016 (DOE de 27.12.2016)
Portaria CAT nº 79/2003 - Alteração
Portaria CAT nº 123, de 26.12.2016 (DOE de 27.12.2016)
FIPE e FUNDACTE - Disposições
Portaria CAT nº 124, de 30.12.2016 (DOE de 31.12.2016)
Ovos de Páscoa de Chocolate - Base de Cálculo
Resolução SF nº 96, de 27.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Receita Corrente Líquida - Divulgação