BOLETIM 51/2016
4ª Semana de Dezembro

IPI

EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO

ICMS - SP

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado DA nº 98, de 19.12.2016 (DOE de 20.12.2016)
UFESP - Divulgação

Comunicado DA nº 99, de 19.12.2016 (DOE de 20.12.2016)
Emissão de Nota Fiscal - Valor Mínimo

Comunicado DA nº 100, de 19.12.2016 (DOE de 20.12.2016)
Atualização de Débitos Fiscais - Tabela

Comunicado DA nº 101, de 19.12.2016 (DOE de 20.12.2016)
IPVA - Atualização de Débitos Fiscais

Comunicado DA nº 102, de 19.12.2016 (DOE de 20.12.2016)
ICMS e IPVA - Atualização de Débitos

Portaria CAT nº 112, de 19.12.2016 (DOE de 20.12.2016)
Portaria CAT nº 147/2009 - Alteração

Portaria CAT nº 113, de 19.12.2016 (DOE de 20.12.2016)
Portaria CAT nº 158/2015 - Alteração

Portaria CAT nº 114, de 19.12.2016 (DOE de 20.12.2016)
Convênio ICMS 36/2016 - Disposições

Portaria CAT nº 115, de 22.12.2016 (DOE de 23.12.2016)
Operações Com Revestimento Cerâmico - Cálculo do ICMS

Portaria CAT nº 116, de 22.12.2016 (DOE de 23.12.2016)
Água Mineral e Natural - Substituição Tributária