BOLETIM 49/2016
2ª Semana de Dezembro

IPI

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA – DISPOSIÇÕES GERAIS

ICMS - SP

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PREENCHIMENTO NO PGDAS

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado DA nº 93, de 05.12.2016 (DOE de 06.12.2016)
Contribuição de Solidariedade - Santas Casas de Misericórdia

Comunicado DA nº 94, de 09.12.2016 (DOE de 10.12.2016)
Prestação de Contas da Arrecadação - Disposições

Decreto nº 62.299, de 08.12.2016 (DOE de 09.12.2016)
Álcool, Tabaco e Outras Drogas - Plano Estadual de Prevenção

Decreto nº 62.301, de 08.12.2016 (DOE de 09.12.2016)
Expediente de Servidores Públicos - Disposições

Resolução SF nº 92, de 05.12.2016 (DOE de 06.12.2016)
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Disposições

Resolução SF nº 93, de 09.12.2016 (DOE de 10.12.2016)
Resolução SF nº 03/2016 - Alteração