BOLETIM 44/2016
1ª Semana de Novembro

TRIBUTOS FEDERAIS

CALCULO DO PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO

ICMS - SP

SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT nº 18, de 25.10.2016 (DOE de 05.11.2016)
Obrigações Principais e Acessórias - Retificação

Comunicado DA nº 81, de 01.11.2016 (DOE de 02.11.2016)
ITCMD e IPVA - Cálculo dos Juros de Mora

Comunicado DA nº 82, de 01.11.2016 (DOE de 02.11.2016)
IPVA e ITCMD - Cálculo dos Juros de Mora

Comunicado DA nº 83, de 01.11.2016 (DOE de 02.11.2016)
Cálculo dos Juros de Mora - Tabela Prática

Comunicado DA nº 84, de 01.11.2016 (DOE de 02.11.2016)
Cálculo dos Juros de Mora - Tabela Prática

Decreto nº 62.242, de 31.10.2016 (DOE de 01.11.2016)
FECOEP - Disposições

Decreto nº 62.243, de 01.11.2016 (DOE de 02.11.2016)
Licenciamento Ambiental da Aquicultura - Disposições

Decreto nº 62.244, de 01.11.2016 (DOE de 02.11.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 62.245, de 01.11.2016 (DOE de 02.11.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 62.246, de 01.11.2016 (DOE de 02.11.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 62.247, de 01.11.2016 (DOE de 02.11.2016)
Decreto nº 57.686/2011 - Alteração

Decreto nº 62.250, de 04.11.2016 (DOE de 05.11.2016)
Decreto nº 57.608/2011 - Alteração

Portaria CAT nº 103, de 31.10.2016 (DOE de 01.11.2016)
Portaria CAT nº 72/2016 - Alteração

Portaria CAT nº 104, de 31.10.2016 (DOE de 01.11.2016)
GLGN - Disposições

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 294, de 01.11.2016 (DOM de 01.11.2016)
IPCA - Divulgação

Portaria SF nº 295, de 01.11.2016 (DOM de 01.11.2016)
ISS - Disposições