BOLETIM 40/2016
1ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - SP

ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado DA nº 73, de 03.10.2016 (DOE de 04.10.2016)
Cálculo dos Juros de Mora - Tabela Prática

Comunicado DA nº 74, de 03.10.2016 (DOU de 04.10.2016)
Cálculo dos Juros de Mora - Tabela Prática

Comunicado DA nº 75, de 03.10.2016 (DOE de 04.10.2016)
Cálculo dos Juros de Mora - Tabela Prática

Comunicado DA nº 76, de 03.10.2016 (DOE de 04.10.2016)
Cálculo dos Juros de Mora - Tabela Prática

Comunicado DA nº 77, de 03.10.2016 (DOE de 04.10.2016)
Santas Casas de Misericórdia - Contribuição de Solidariedade

Decreto nº 62.206, de 05.10.2016 (DOE de 06.10.2016)
IPVA - Disposições

Resolução SF nº 82, de 03.10.2016 (DOE de 04.10.2016)
Sorteio de Prêmios - Disposições

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 57.369, de 07.10.2016 (DOM de 08.10.2016)
Decreto nº 57.299/2016 - Disposições