BOLETIM 26/2016
4ª Semana de Junho

TRIBUTOS FEDERAIS

SIMPLES NACIONAL - GANHO DE CAPITAL

ICMS - SP

DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS - A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT n° 13, de 27.06.2016 (DOE de 28.06.2016)
Obrigações Principais e Acessórias - Julho 2016

Portaria CAT n° 69, de 28.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
Portaria CAT nº 02/2016 - Alteração

Portaria CAT n° 70, de 28.06.2016 (DOE de 29.06.2016)
Portaria CAT 83/15 - Alteração

Portaria CAT n° 71, de 28.06.2016 (DOE de 29.06.2016)
IVA-ST - Divulgação

Portaria CAT nº 72, de 29.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
FIPE/FUNDACTE - Divulgação

Portaria CAT nº 73, de 29.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
FIPE e FUNDACTE - Disposições

Portaria CAT n° 74, de 29.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
FIPE - Divulgação

Portaria CAT n° 75, de 29.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
FIPE/FUNDACTE - Divulgação

Portaria CAT n° 76, de 29.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
Operações Com Revestimento Cerâmico - Cálculo do ICMS

Resolução SF nº 60, de 30.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Sorteio de Prêmios