BOLETIM 05/2016
1ª Semana de Fevereiro

IPI

RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI

ICMS - SP

ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS - TODOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT n° 06, de 01.02.2016 (DOE de 02.02.2016)
NF-e - Disposições

Comunicado DA n° 09, de 01.02.2016 (DOE de 02.02.2016)
ITCMD e IPVA - Cálculo dos Juros de Mora

Comunicado DA n° 10, de 01.02.2016 (DOE de 02.02.2016)
IPVA e ITCMD - Cálculo dos Juros de Mora

Comunicado DA n° 11, de 01.02.2016 (DOE de 02.02.2016)
Débito de Taxas - Cálculo dos Juros de Mora

Comunicado DA n° 12, de 01.02.2016 (DOE de 02.02.2016)
Tabela Prática - Divulgação

Lei n° 16.127, de 04.02.2016 (DOE de 05.02.2016)
Estacionamento de Veículos - Mensuração de Tarifas

Portaria CAT n° 16, de 02.03.2016 (DOE de 03.02.2016)
Cumprimento de Obrigações Tributárias - Locais de Atendimento

Portaria CAT n° 18, de 04.02.2016 (DOE de 05.02.2016)
Cumprimento de Obrigações Tributárias - Serviço de Pronto Atendimento

Resolução SF n° 09, de 01.02.2016 (DOE de 03.02.2016)
Sorteio de Prêmios - Disposições

Resolução SF n° 10, de 02.02.2016 (DOE de 03.02.2016)
Resolução SF nº 61/2008 - Alteração