BOLETIM 02/2016
2ª Semana de Janeiro

TRIBUTOS FEDERAIS

INCIDÊNCIA DO IOF SOBRE O CONTRATO DE MÚTUO

ICMS - SP

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT n° 01, de 12.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
GNRE - Republicação

Comunicado CAT n° 02, de 13.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Substituição Tributária - Alterações

Comunicado CAT n° 03, de 13.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Agenda Tributária - Alteração

Comunicado DA n° 06, de 11.01.2016 (DOE de 12.01.2016)
Débitos E Multas Infracionais do ICMS - Taxa de Juros de Mora

Comunicado DA n° 07, de 11.01.2016 (DOE de 12.01.2016)
Cálculo dos Juros - Tabela Prática

Comunicado DA n° 08, de 11.01.2016 (DOE de 12.01.2016)
Cálculos dos Juros - Tabela Prática

Decreto n° 61.791, de 11.01.2016 (DOE de 12.01.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 61.792, de 11.01.2016 (DOE de 12.01.2016)
PRA - Disposições

Lei n° 16.110, de 13.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Serviços de Segurança - Dados Identificadores das Empresas

Portaria CAT n° 08, de 14.01.2016 (DOE de 15.01.2016)
Portaria CAT 64/2015 - Alteração

Portaria CAT n° 09, de 14.01.2016 (DOE de 15.01.2016)
Portaria CAT nº 130/2015 - Alteração

Portaria Conjunta CAT/CAF n° 01, de 12.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Portaria Conjunta CAT/CAF Nº 02/2011 - Alteração

Resolução Conjunta SF/PGE n° 01, de 11.01.2016 (DOU de 13.01.2016)
Resolução Conjunta SF/PGE nº 01/2015 - Alteração

Resolução Conjunta SF/PGE n° 02, de 11.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Resolução Conjunta SF/PGE nº 02/2015 - Alteração