BOLETIM 41/2016
2ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

ASPECTOS REFERENTES À PIS/COFINS NA OPERAÇÃO DE DEVOLUÇÃO

ICMS - SC

VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 894, de 10.10.2016 (DOE de 11.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 895, de 10.10.2016 (DOE de 11.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 896, de 10.10.2016 (DOE de 11.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 901, de 13.10.2016 (DOE de 14.10.2016)
Convênio ICMS nº 77/2016 - Disposições

Decreto nº 902, de 13.10.2016 (DOE de 14.10.2016)
Convênio ICMS nº 78/2016 - Disposições