BOLETIM 35/2016
5ª Semana de Agosto

TRIBUTOS FEDERAIS

DESENQUADRAMENTO DO SIMEI

ICMS - SC

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

LEGISLAÇÃO - SC

Ato DIAT nº 17, de 25.08.2016 (DOE de 30.08.2016)
Ato DIAT nº 05/2016 - Alteração

Ato DIAT nº 18, de 23.08.2016 (DOE de 30.08.2016)
PAF/ECF - Disposições

Decreto nº 843, de 29.08.2016 (DOE de 30.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 845, de 29.08.2016 (DOE de 30.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 846, de 31.08.2016 (DOE de 01.09.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Lei nº 17.003, de 01.09.2016 (DOE de 02.09.2016)
Queijo Artesanal Serrado - Produção e Comercialização

Portaria FATMA nº 227, de 24.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
CTE/APP - Regulamentação

Resolução CONSEMA nº 90, de 01.07.2016 (DOE de 02.09.2016)
Resolução CONSEMA nº 2/2010 - Revogação