INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/1998
ALTERAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 78, de 22.12.2016
(DOE de 19.12.2016)
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26.04.2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998):
1. Na tabela do Apêndice XXXV:
a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:
CNPJ |
EMPRESA |
"02.298.254/0001-63 |
RIOPASA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. |
06.935.554/0001-67 |
MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. |
08.725.154/0001-52 |
WAM-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. |
08.967.471/0001-85 |
PELOTAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. |
17.472.278/0001-64 |
GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
81.887.838/0009-06 |
PROFARMA SPECIALTY S/A." |
b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, conforme segue:
CNPJ |
EMPRESA |
"00.203.590/0001-50 |
SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. |
00.468.680/0001-72 |
LABOTEK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
01.611.294/0001-50 |
SCHWAB & TERNUS LTDA. |
04.129.603/0001-49 |
P R PEREIRA HEALTHCARE |
04.818.528/0001-23 |
MEDCARE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. |
05.795.285/0001-18 |
OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA. |
11.145.401/0001-56 |
L A DALLA PORTA JUNIOR |
12.630.233/0001-57 |
D BERLATO & CIA LTDA. |
15.068.089/0001-03 |
KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
92.037.480/0001-83 |
FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
93.185.098/0001-80 |
COMERCIAL CIRURGICA MEDIANEIRA LTDA. |
93.815.124/0001-06 |
VITALIFE PRODUTOS FARMACO HOSPITALARES LTDA" |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
Mario Luis Wunderlich Dos Santos
Subsecretário da Receita Estadual