BOLETIM 48/2016
1ª Semana de Dezembro

IPI

IPI NAS OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO LOCALIZADO NA MESMA UNIDADE FEDERADA

ICMS - RS

OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 53.313, de 25.11.2016 (DOE de 28.11.2016)
Decreto nº 45.659/2008 - Alteração

Decreto nº 53.319, de 28.11.2016 (DOE de 29.11.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 53.330, de 19.11.2016 (DOE de 02.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Instrução Normativa RE nº 63, de 22.11.2016 (DOE de 02.12.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Retificação

Portaria RE nº 110, de 24.11.2016 (DOE de 25.11.2016)
Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha

Portaria RE nº 112, de 28.11.2016 (DOE de 29.11.2016)
Nota Fiscal Gaúcha - Sorteio