BOLETIM 43/2016
4ª Semana de Outubro

IPI

ZONA FRANCA DE MANAUS – ZFM

ICMS - RS

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 53.265, de 21.10.2016 (DOE de 24.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 53.271, de 25.10.2016 (DOE de 26.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 53.275, de 27.10.2016 (DOE de 28.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Instrução Normativa RE nº 59, de 24.10.2016 (DOE de 24.10.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE nº 60, de 24.10.2016 (DOE de 26.10.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Portaria DETRAN/RS nº 416, de 21.10.2016 (DOE de 25.10.2016)
Portaria DETRAN/RS nº 03/2015 - Alteração

Portaria RE nº 99, de 21.10.2016 (DOE de 25.10.2016)
Nota Fiscal Gaúcha - Homologação

Portaria RE nº 101, de 27.10.2016 (DOE de 28.10.2016)
Nota Fiscal Gaúcha - Homologação