BOLETIM 41/2016
2ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

ASPECTOS REFERENTES À PIS/COFINS NA OPERAÇÃO DE DEVOLUÇÃO

ICMS - RS

VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa RE nº 55, de 10.10.2016 (DOE de 10.10.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE nº 56, de 11.10.2016 (DOE de 11.10.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Portaria RE nº 93, de 07.10.2016 (DOE de 10.10.2016)
Nota Fiscal Gaúcha - Homologação

Portaria RE nº 95, de 10.10.2016 (DOE de 11.10.2016)
Nota Fiscal Gaúcha - Disposições

Portaria SES/RS nº 358, de 07.10.2016 (DOE de 11.10.2016)
Processos Administrativos - Disposições

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Instrução Normativa SRM nº 04, de 13.10.2016 (DOM de 14.10.2016)
Lei Complementar nº 07/1973 - Regulamentação