BOLETIM 35/2016
5ª Semana de Agosto

TRIBUTOS FEDERAIS

DESENQUADRAMENTO DO SIMEI

ICMS - RS

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

LEGISLAÇÃO - RS

Ato Declaratório SEFAZ nº 41, de 10.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
REF - Disposições

Decreto nº 53.177, de 30.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 53.183, de 31.08.2016 (DOE de 01.09.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Instrução Normativa nº 42-RE, de 30.08.2016 (DOE de 30.08.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE nº 43, de 31.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE nº 44, de 01.09.2016 (DOE de 01.09.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE nº 45, de 01.09.2016 (DOE de 01.09.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE nº 46, de 01.09.2016 (DOE de 01.09.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE nº 47, de 01.09.2016 (DOE de 01.09.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/98 - Alteração

Portaria RE nº 78, de 30.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
Nota Fiscal Gaúcha - Disposições

Portaria RE nº 79, de 01.09.2016 (DOE de 02.09.2016)
Nota Fiscal Gaúcha - Homologação

Resolução Homologatória CS-AGERGS nº 143, de 30.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
Reajuste Tarifário - Disposições