BOLETIM 31/2016
1ª Semana de Agosto

IPI

IPI NA VENDA PARA ENTREGA FUTURA

ICMS - RS

PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 53.155, de 01.08.2016 (DOE de 02.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 53.159, de 03.08.2016 (DOE de 04.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 53.160, de 03.08.2016 (DOE de 04.08.2016)
Programa Gaúcho De Energias Renováveis - Disposições

Instrução Normativa RE nº 39, de 27.07.2016 (DOE de 01.08.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE nº 40, de 01.08.2016 (DOE de 05.08.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE nº 41, de 01.08.2016 (DOE de 05.08.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Portaria SEAPI nº 178, de 02.08.2016 (DOE de 04.08.2016)
Regulamento da Expointer 2016 - Disposições