BOLETIM 29/2016
3ª Semana de Julho

TRIBUTOS FEDERAIS

O INSUMO NO PIS/COFINS - CONCEITOS E APLICAÇÕES

ICMS - RS

OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO - ENTREGA A TERCEIROS POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 53.128, de 08.07.2016 (DOE de 20.07.2016)
Regulamento do ICMS - Retificação

Decreto nº 53.141, de 21.07.2016 (DOE de 22.07.2016)
Decreto nº 49.205/2012 - Alteração

Instrução Normativa RE nº 35, de 14.07.2016 (DOE de 19.07.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE nº 36, de 15.07.2016 (DOE de 19.07.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE nº 37, de 18.07.2016 (DOE de 20.07.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Portaria SEAPI nº 164, de 14.07.2016 (DOE de 20.07.2016)
Produtos de Origem Animal - Fiscalização Na Comercialização