BOLETIM 22/2016
5ª Semana de Maio

TRIBUTOS FEDERAIS

SIMPLES NACIONAL - ATIVIDADES IMPEDIDAS DE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL

ICMS - RS

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto n° 53.044, de 30.05.2016 (DOE de 31.05.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 53.045, de 30.05.2016 (DOE de 31.05.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 53.050, de 02.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 53.051, de 02.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 53.052, de 02.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Gestão Sustentável da Agricultura Familiar - Disposições

Instrução Normativa RE n° 28, de 01.06.2016 (DOE de 01.06.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/98 - Alteração

Instrução Normativa SEAPI nº 07, de 30.05.2016 (DOE de 30.05.2016)
PNCEBT - Regulamentação

Resolução Decisória AGERGS nº 188, de 24.05.2016 (DOE de 30.05.2016)
CORSAN - Reajuste Tarifário