BOLETIM 20/2016
3ª Semana de Maio

TRIBUTOS FEDERAIS

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DO SIMPLES NACIONAL – DTE-SN

ICMS - RS

SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto n° 53.028, de 16.05.2016 (DOE de 17.05.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 53.029, de 16.05.2016 (DOE de 17.05.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 53.030, de 16.05.2016 (DOE de 17.05.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 53.031, de 16.05.2016 (DOE de 17.05.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Lei nº 14.870, de 16.05.2016 (DOE de 18.05.2016)
Lei nº 7.877/1983 - Alteração

Portaria SES/RS nº 194, de 13.05.2016 (DOE de 17.05.2016)
Indústrias de Erva-Mate - Boas Práticas de Fabricação