BOLETIM 19/2016
2ª Semana de Maio

TRIBUTOS FEDERAIS

PIS/COFINS SOBRE PRODUTOS DE PERFUMARIA, TOUCADOR E HIGIENE PESSOAL

ICMS - RS

RECOPI NACIONAL - OBRIGATORIEDADE E CREDENCIAMENTO

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa RE n° 26, de 11.05.2016 (DOE de 11.05.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/98 - Alteração

Lei nº 14.864, de 11.05.2016 (DOE de 12.05.2016)
RS-GÁS - Disposições