BOLETIM 08/2016
4ª Semana de Fevereiro

TRIBUTOS FEDERAIS

E-FINANCEIRA

ICMS - RS

SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto n° 52.920, de 23.02.2016 (DOE de 24.02.2016)
FOMENTAR/RS - Alteração

Instrução Normativa RE n° 12, de 22.02.2016 (DOE de 22.02.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/98 - Alteração

Instrução Normativa RE n° 13, de 25.02.2016 (DOE de 25.02.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/98 - Alteração