BOLETIM 03/2016
3ª Semana de Janeiro

IPI

CÁLCULO DO IPI EM OPERAÇÕES COM BEBIDAS

ICMS - RS

DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto n° 52.870, de 13.01.2016 (DOE de 19.01.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 52.873, de 20.01.2016 (DOE de 21.01.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 52.874, de 20.01.2016 (DOE de 21.01.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Instrução Normativa RE n° 05, de 22.01.2016 (DOE de 22.01.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE n° 06, de 22.01.2016 (DOE de 22.01.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE n° 07, de 22.01.016 (DOE de 22.01.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Portaria CAT n° 12, de 22.01.2016 (DOE de 23.01.2016)
Portaria CAT nº 147/2012 - Alteração