BOLETIM 02/2016
2ª Semana de Janeiro

TRIBUTOS FEDERAIS

INCIDÊNCIA DO IOF SOBRE O CONTRATO DE MÚTUO

ICMS - RS

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto n° 52.863, de 13.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Instrução Normativa RE n° 02, de 08.01.2016 (DOE de 12.01.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE n° 04, de 13.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Instrução Normativa DRP n° 45/1998 - Alteração

Instrução Normativa RE n° 11, de 04.02.2016 (DOE de 12.02.2016)
Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Alteração

Resolução NFG n° 15, de 14.01.2016 (DOE de 15.01.2016)
Resoluções nº 02/2013 e nº 07/2013 - Alteração