OPERAÇÕES COM BEBIDAS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 1.024, de 16.08.2016
(DOE de 17.08.2016)

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos § § 4º e 6º do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996, nos §§ 7º e 10 do art. 24 da Lei Estadual nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, e no § 6º do art. 5º do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e o disposto no Processo nº E-04/073/75/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Aplicam-se os Preços Médios Ponderados Finais (PMPF) estabelecidos no Anexo Único da Portaria SSER nº 101, de 23 de julho de 2015, aos fatos geradores ocorridos entre 01 e 31 de agosto de 2016.

Art. 2º No período de 01 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, nas operações com as mercadorias listadas no Anexo único desta Resolução, o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária, mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF) constante do referido Anexo, em conformidade com o disposto no § 6º do art. 5º do Livro II do RICMS/2000, no item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/2000 e na Resolução SEFAZ nº 821/2014.

§ 1º Nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas não relacionadas no Anexo único desta Resolução e nas operações com cervejas importadas, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo contribuinte substituto, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado constante do item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/2000.

§ 2º Incluem-se no Anexo Único, a que se refere o caput deste artigo, as embalagens com volumes que apresentem variações de até 10% (dez por cento).

Art. 3º Os preços estabelecidos nesta Resolução servirão como base de cálculo do ICMS para a retenção, pelo contribuinte substituto, das vendas que efetuar a qualquer destinatário, independentemente do sistema de distribuição utilizado.

Art. 4º O disposto no art. 3º desta Resolução, aplica-se às operações internas e às interestaduais cujo destinatário esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, observando-se o disposto no § 1º do art. 21 da Lei Estadual nº 2.657/1996 e os protocolos firmados no âmbito do CONFAZ, em que o Estado do Rio de Janeiro seja signatário.

Parágrafo único. Para a apuração do ICMS devido por substituição tributária é assegurada ao contribuinte substituto, após a aplicação da alíquota correspondente sobre o preço, previsto no art. 2º desta Resolução, a dedução do imposto devido por sua própria operação.

Art. 5º Fica vedada qualquer compensação do imposto na hipótese de venda por preço inferior ou superior ao estabelecido como base de cálculo para retenção prevista no Anexo único desta Resolução.

Art. 6º Compete a Subsecretaria de Estado de Receita - SSER atualizar os Preços Médios Ponderados Finais estabelecidos no Anexo Único desta Resolução.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2016

Gustavo de Oliveira Barbosa

Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO ÚNICO

I - CERVEJAS:

1.1 - AMBEV

Subitem

Marca

Volume (ml)

Alumínio Descartável

Lata

Vidro Descartável

Vidro/Pet Retornável

1.1.1

Antarctica Original

De 361 a 660

R$ 5,98

1.1.2

Antarctica Pilsen

Ate 275

R$ 1,96

1.1.3

Antarctica Pilsen

Ate 310

R$ 1,82

1.1.4

Antarctica Pilsen

Ate 360

R$ 2,53

1.1.5

Antarctica Pilsen

De 276 a 310

R$ 2,01

1.1.6

Antarctica Pilsen

De 311 a 360

R$ 2,83

R$ 3,11

1.1.7

Antarctica Pilsen

De 361 a 660

R$ 4,23

R$ 3,29

R$ 6,20

1.1.8

Antarctica Pilsen

De 661 a 1000

R$ 6,50

R$ 6,81

1.1.9

Antarctica Sub Zero

Ate 310

R$ 1,61

1.1.10

Antarctica Sub Zero

De 311 a 360

R$ 2,50

R$ 2,95

1.1.11

Antarctica Sub Zero

De 361 a 660

R$ 2,86

R$ 5,58

1.1.12

Antarctica Sub Zero

De 661 a 1000

R$ 6,13

1.1.13

Bohemia Weiss

De 311 a 360

R$ 5,22

1.1.14

Brahma Chopp

Ate 275

R$ 1,96

1.1.15

Brahma Chopp

Ate 310

R$ 1,65

1.1.16

Brahma Chopp

Ate 360

R$ 2,56

1.1.17

Brahma Chopp

De 276 a 310

R$ 2,01

1.1.18

Brahma Chopp

De 311 a 360

R$ 2,57

R$ 3,11

1.1.19

Brahma Chopp

De 361 a 660

R$ 4,23

R$ 2,87

R$ 5,33

1.1.20

Brahma Chopp

De 661 a 1000

R$ 6,57

R$ 6,04

1.1.21

Skol 360

Ate 310

R$ 1,64

1.1.22

Skol 360

De 311 a 360

R$ 2,56

R$ 2,97

1.1.23

Skol 360

De 361 a 660

R$ 3,18

R$ 4,80

1.1.24

Skol 360

De 661 a 1000

R$ 6,02

1.1.25

Skol Pilsen

Ate 275

R$ 1,96

1.1.26

Skol Pilsen

Ate 310

R$ 1,75

1.1.27

Skol Pilsen

Ate 360

R$ 2,54

1.1.28

Skol Pilsen

De 276 a 310

R$ 2,01

1.1.29

Skol Pilsen

De 311 a 360

R$ 2,62

R$ 3,11

1.1.30

Skol Pilsen

De 361 a 660

R$ 4,29

R$ 3,05

R$ 5,32

1.1.31

Skol Pilsen

De 661 a 1000

R$ 6,65

R$ 6,14

1.1.32

Wals

De 276 a 310

R$ 9,55

1.1.33

Wals

De 361 a 660

R$ 17,86

1.1.34

Wals

De 661 a 1000

R$ 45,13

1.1.35

Wals Brut

De 661 a 1000

R$ 146,72

1.1.36

Outras Marcas de cerveja comum - Ambev

Ate 275

R$ 3,25

1.1.37

Outras Marcas de cerveja comum - Ambev

Ate 310

R$ 2,99

1.1.38

Outras Marcas de cerveja comum - Ambev

Ate 360

R$ 2,97

1.1.39

Outras Marcas de cerveja comum - Ambev

De 276 a 310

R$ 3,59

1.1.40

Outras Marcas de cerveja comum - Ambev

De 311 a 360

R$ 2,89

R$ 3,94

1.1.41

Outras Marcas de cerveja comum - Ambev

De 361 a 660

R$ 4,51

R$ 3,48

R$ 5,97

R$ 7,27

1.2 - Heineken

Subitem

Marca

Volume (ml)

Lata

Vidro Descartável

Vidro Retornável

1.2.1

Bavaria Pilsen

De 311 a 360

R$ 1,64

1.2.2

Bavaria Pilsen

De 361 a 660

R$ 2,52

R$ 3,47

1.2.3

Bavaria Premium

De 311 a 360

R$ 2,47

R$ 3,02

1.2.4

Bavaria Premium

De 361 a 660

R$ 5,05

1.2.5

Bavaria Sem Álcool/0,0%

De 311 a 360

R$ 2,27

1.2.6

Heineken

De 311 a 360

R$ 3,10

R$ 4,07

1.2.7

Heineken

De 361 a 660

R$ 6,56

R$ 7,14

1.2.8

Kaiser Pilsen

Até 310

R$ 1,60

1.2.9

Kaiser Pilsen

De 311 a 360

R$ 1,93

1.2.10

Kaiser Pilsen

De 361 a 660

R$ 2,77

1.2.11

Amstel

De 361 a 660

R$ 5,33

1.2.12

Sol Premium

De 361 a 660

R$ 5,99

1.2.13

Outras Marcas de cerveja comum - Heineken

Até 310

R$ 1,41

R$ 1,72

1.2.14

Outras Marcas de cerveja comum - Heineken

De 311 a 360

R$ 2,22

R$ 3,68

1.2.15

Outras Marcas de cerveja comum - Heineken

De 361 a 660

R$ 5,99

R$ 5,33

1.3 - Petrópolis

Subitem

Marca

Volume (ml)

Lata

Vidro Descartável

Vidro Retornável

1.3.1

Black Princess

De 311 a 360

R$ 6,17

1.3.2

Black Princess

De 361 a 660

R$ 9,32

1.3.3

Crystal Malzbier

De 311 a 360

R$ 2,22

1.3.4

Crystal Malzbier

De 361 a 660

R$ 4,07

1.3.5

Crystal Pilsen

De 311 a 360

R$ 2,16

1.3.6

Crystal Pilsen

De 361 a 660

R$ 2,78

R$ 3,51

1.3.7

Crystal Pilsen

De 661 a 1000

R$ 4,60

1.3.8

Crystal Zero Álcool

De 311 a 360

R$ 2,63

1.3.9

Itaipava Fest

Ate 310

R$ 1,65

1.3.10

Itaipava Fest

De 311 a 360

R$ 3,93

1.3.11

Itaipava Light

De 311 a 360

R$ 2,77

1.3.12

Itaipava Malzbier

De 311 a 360

R$ 2,99

R$ 3,02

1.3.13

Itaipava Malzbier

De 361 a 660

R$ 4,83

1.3.14

Itaipava Pilsen

Ate 275

R$ 1,61

R$ 1,83

1.3.15

Itaipava Pilsen

De 276 a 310

R$ 1,81

R$ 2,10

1.3.16

Itaipava Pilsen

De 311 a 360

R$ 2,24

R$ 2,44

1.3.17

Itaipava Pilsen

De 361 a 660

R$ 2,61

R$ 4,83

1.3.18

Itaipava Pilsen

De 661 a 1000

R$ 5,55

R$ 5,89

1.3.19

Itaipava Premium

Ate 275

R$ 2,38

1.3.20

Itaipava Premium

De 311 a 360

R$ 2,72

R$ 3,40

1.3.21

Itaipava Premium

De 361 a 660

R$ 5,92

R$ 5,62

1.3.22

Itaipava Zero Álcool

De 311 a 360

R$ 2,76

R$ 3,11

1.3.23

Lokal

De 311 a 360

R$ 1,74

1.3.24

Lokal

De 361 a 660

R$ 3,26

1.3.25

Petra Escura

De 311 a 360

R$ 3,13

R$ 3,08

1.3.26

Petra Premium

De 361 a 660

R$ 13,75

1.4 - Brasil Kirin

Subitem

Marca

Volume (ml)

Lata

Vidro Descartável

Vidro Retornável

1.4.1

Baden Baden

De 361 a 660

R$ 16,69

1.4.2

Cintra

De 311 a 360

R$ 1,71

1.4.3

Cintra

De 361 a 660

R$ 1,91

R$ 3,64

1.4.4

Cintra

De 661 a 1000

R$ 4,51

R$ 4,50

1.4.5

Devassa

Até 310

R$ 1,44

1.4.6

Devassa

De 311 a 360

R$ 2,31

R$ 4,69

1.4.7

Devassa

De 361 a 660

R$ 3,12

1.4.8

Devassa

De 661 a 1000

R$ 5,40

1.4.9

Eisenbahn

De 311 a 360

R$ 6,17

1.4.10

Glacial

De 311 a 360

R$ 1,47

1.4.11

Glacial

De 361 a 660

R$ 1,71

R$ 3,07

1.4.12

Schin Pilsen

De 276 a 310

R$ 1,88

1.4.13

Schin Pilsen

De 311 a 360

R$ 1,79

1.4.14

Schin Pilsen

De 361 a 660

R$ 2,61

1.4.15

Kirin Ichban

De 311 a 360

R$ 6,26

1.4.16

Schin Malzbier

De 311 a 360

R$ 3,01

R$ 2,83

1.4.17

Schin Munich

De 311 a 360

R$ 2,84

1.4.18

Schin Zero Álcool

De 311 a 360

R$ 2,72

1.4.19

Kirin Ichban

De 311 a 360

R$ 6,26

1.4.20

Schin no Grau

De 311 a 360

R$ 1,60

1.4.21

Schin no Grau

De 361 a 660

R$ 2,81

1.4.22

Outras Marcas Comum - Brasil Kirin

Ate 275

R$ 1,37

1.4.23

Outras Marcas Comum - Brasil Kirin

De 311 a 360

R$ 1,79

1.4.24

Outras Marcas Comum - Brasil Kirin

De 361 a 660

R$ 2,06

R$ 3,57

1.4.25

Outras Marcas Comum - Brasil Kirin

De 661 a 1000

R$ 4,27

1.4.26

Outras Marcas Escura/Zero Álcool - Brasil Kirin

De 311 a 360

R$ 2,37

R$ 2,62

1.5 - Outras Marcas

Subitem

Marca

Volume (ml)

Alumínio Descartável

Lata

Vidro Descartável

Vidro Retornável

1.5.1

Budweiser

De 311 a 360

R$ 3,42

R$ 3,72

1.5.2

Budweiser

De 361 a 660

R$ 4,51

R$ 3,29

R$ 7,61

R$ 6,87

1.5.3

Caracu

Até 310

R$ 3,51

1.5.4

Caracu

De 311 a 360

R$ 3,19

R$ 3,49

1.5.5

Cerpa

De 311 a 360

R$ 3,39

1.5.6

Estrella Galicia

De 311 a 360

R$ 4,08

1.5.7

Germânia

De 311 a 360

R$ 3,59

1.5.8

Germânia

De 661 a 1000

R$ 5,75

1.5.9

Guitt's Beer Malzibier

De 311 a 360

R$ 2,47

1.5.10

Guitt's Beer Pilsen

De 311 a 360

R$ 1,93

1.5.11

Paulistânia

De 361 a 660

R$ 13,52

1.5.12

Sol Pilsen

Até 310

R$ 2,87

1.5.13

Sol Pilsen

De 311 a 360

R$ 3,52

1.5.14

Sol Pilsen

De 361 a 660

R$ 5,35

R$ 6,90

1.5.15

Sol Premium

De 311 a 360

R$ 3,75

1.5.16

St. Gallen

De 661 a 1000

R$ 23,58

1.5.17

Stella Artois

Até 310

R$ 3,17

R$ 3,45

1.5.18

Stella Artois

De 661 a 1000

R$ 12,74

1.5.19

Sul Americana

De 361 a 660

R$ 10,74

1.5.20

Therezópolis

De 311 a 360

R$ 7,96

1.5.21

Therezópolis

De 361 a 660

R$ 13,72

1.5.22

Xingu

De 311 a 360

R$ 4,44

1.5.23

Proibida Pilsen

De 311 a 360

R$ 2,06

R$ 2,25

1.5.24

Proibida Pilsen

De 361 a 660

R$ 2,56

R$ 3,57

1.5.25

Proibida Puro Malte

De 311 a 360

R$ 3,70

1.5.26

Proibida Puro Malte

De 361 a 660

R$ 7,85

1.5.27

Ecobier Pilsen

Até 310

R$ 1,48

1.5.28

Ecobier Pilsen

De 311 a 360

R$ 1,64

1.5.29

Ecobier Pilsen

De 361 a 660

R$ 3,58

R$ 2,76

1.5.30

Ecobier Puro Malte

De 311 a 360

R$ 2,04

1.5.31

Ecobier Puro Malte

De 361 a 660

R$ 3,93

R$ 3,14

1.5.32

Ecobier Malzbier

De 311 a 360

R$ 1,89

1.5.33

Ecobier Sem Àlcool

De 311 a 360

R$ 1,87

1.5.34

A outra

Até 310

R$ 1,23

1.5.35

A outra

De 311 a 360

R$ 1,39

1.5.36

A outra

De 361 a 660

R$ 3,13

R$ 2,22

1.5.37

A outra

De 661 a 1000

R$ 4,80

R$ 3,64

1.5.38

Amazônia Brazilian Beer

Até 310

R$ 3,39

1.5.39

Germânia Pilsen

Até 310

R$ 2,15

1.5.40

Germânia Pilsen

De 311 a 360

R$ 2,15

1.5.41

Germânia Pilsen

De 661 a 1000

R$ 4,32

1.5.42

Germânia Black

De 311 a 360

R$ 2,66

1.5.43

Germânia Black

De 661 a 1000

R$ 4,45

1.5.44

Conti

Até 310

R$ 1,22

R$ 1,78

R$ 1,49

1.5.45

Conti Zero Grau

Até 310

R$ 1,29

R$ 1,79

R$ 1,51

1.5.46

Samba

Até 310

R$ 1,29

R$ 1,79

R$ 1,51

1.5.47

1.500

Até 310

R$ 1,57

R$ 2,17

R$ 1,88

1.5.48

Burguesa

Até 310

R$ 1,35

R$ 1,97

R$ 1,56

1.5.49

Conti Malzbier

Até 310

R$ 1,79

R$ 1,51

1.5.50

Conti

De 311 a 360

R$ 1,69

1.5.51

Conti Zero Grau

De 311 a 360

R$ 1,64

1.5.52

Samba

De 311 a 360

R$ 1,64

1.5.53

1.500

De 311 a 360

R$ 1,91

1.5.54

Burguesa

De 311 a 360

R$ 1,73

1.5.55

Conti Malzbier

De 311 a 360

R$ 1,64

1.5.56

Conti

De 361 a 660

R$ 2,15

R$ 3,43

1.5.57

Conti Zero Grau

De 361 a 660

R$ 2,03

R$ 3,38

1.5.58

Samba

De 361 a 660

R$ 2,03

R$ 3,38

1.5.59

1.500

De 361 a 660

R$ 8,53

R$ 4,29

1.5.60

Burguesa

De 361 a 660

R$ 4,59

R$ 3,59

1.5.61

Conti

De 661 a 1000

R$ 4,25

1.5.62

Conti Zero Grau

De 661 a 1000

R$ 3,64

1.5.63

Samba

De 661 a 1000

R$ 3,64

1.5.64

Outras Marcas de cerveja comum

Até 310

R$ 1,65

R$ 1,59

1.5.65

Outras Marcas de cerveja comum

De 311 a 360

R$ 1,92

R$ 3,93

1.5.66

Outras Marcas de cerveja comum

De 361 a 660

R$ 2,52

R$ 5,99

R$ 3,90

1.5.67

Outras Marcas de cerveja comum

De 661 a 1000

R$ 6,79

R$ 5,23

1.5.68

Outras Marcas de cerveja escura

Até 310

R$ 3,51

1.5.69

Outras Marcas de cerveja escura

De 311 a 360

R$ 2,85

R$ 3,43

1.5.70

Outras Marcas de cerveja escura

De 361 a 660

R$ 4,75

1.5.71

Outras Marcas de cerveja extra

Até 310

R$ 2,53

R$ 2,69

1.5.72

Outras Marcas de cerveja extra

De 311 a 360

R$ 2,93

R$ 4,04

R$ 2,10

1.5.73

Outras Marcas de cerveja extra

De 361 a 660

R$ 3,78

R$ 8,65

R$ 6,50

1.5.74

Outras Marcas de cerveja extra

De 661 a 1000

R$ 5,75

R$ 9,93

R$ 5,81

1.5.75

Outras Marcas de cerveja premium

Até 310

R$ 2,50

1.5.76

Outras Marcas de cerveja premium

De 311 a 360

R$ 2,98

R$ 4,81

1.5.77

Outras Marcas de cerveja premium

De 361 a 660

R$ 4,51

R$ 3,29

R$ 12,39

R$ 5,85

1.5.78

Outras Marcas de cerveja premium

De 661 a 1000

R$ 23,58

1.5.79

Outras Marcas de cerveja sem Álcool/zero Álcool

De 311 a 360

R$ 2,95

II - REFRIGERANTES:

2.1 - AMBEV

Subitem

Marca

Volume (ml)

PET

Vidro/PET Retornável

Lata

2.1.1

Citrus Antarctica

De 251 a 400

R$ 2,72

2.1.2

Citrus Antarctica

De 1001 a 1500

R$ 4,03

2.1.3

Guaraná Antarctica

Até 250

R$ 1,19

2.1.4

Guaraná Antarctica

De 251 a 400

R$ 2,19

R$ 2,64

2.1.5

Guaraná Antarctica

De 401 a 600

R$ 3,77

2.1.6

Guaraná Antarctica

De 601 a 1000

R$ 3,83

2.1.7

Guaraná Antarctica

De 751 a 1000

R$ 1,04

2.1.8

Guaraná Antarctica

De 1001 a 1500

R$ 2,99

2.1.9

Guaraná Antarctica

De 1501 a 2000

R$ 5,18

2.1.10

Guaraná Antarctica

De 2001 a 2250

R$ 4,05

2.1.11

Guaraná Antarctica

De 2251 a 2500

R$ 4,53

2.1.12

Guaraná Antarctica

Acima de 2751

R$ 5,50

2.1.13

H2OH!

De 401 a 600

R$ 3,33

2.1.14

H2OH!

De 1001 a 1500

R$ 4,23

2.1.15

Pepsi Cola

Até 250

R$ 1,13

2.1.16

Pepsi Cola

De 251 a 400

R$ 2,19

R$ 2,67

2.1.17

Pepsi Cola

De 401 a 600

R$ 3,73

2.1.18

Pepsi Cola

De 601 a 1000

R$ 4,00

2.1.19

Pepsi Cola

De 751 a 1000

R$ 2,26

2.1.20

Pepsi Cola

De 1001 a 1500

R$ 2,84

2.1.21

Pepsi Cola

De 1501 a 2000

R$ 4,85

2.1.22

Pepsi Cola

De 2001 a 2250

R$ 3,73

2.1.23

Pepsi Cola

De 2251 a 2500

R$ 4,19

2.1.24

Pepsi Cola

Acima de 2751

R$ 5,42

2.1.25

Pepsi Twist

De 251 a 400

R$ 2,66

2.1.26

Pepsi Twist

De 401 a 600

R$ 3,64

2.1.27

Pepsi Twist

De 1001 a 1500

R$ 2,82

2.1.28

Pepsi Twist

De 1501 a 2000

R$ 4,80

2.1.29

Soda Limonada Antarctica

Até 250

R$ 1,16

2.1.30

Soda Limonada Antarctica

De 251 a 400

R$ 2,19

R$ 2,66

2.1.31

Soda Limonada Antarctica

De 401 a 600

R$ 3,62

2.1.32

Soda Limonada Antarctica

De 601 a 1000

R$ 3,92

2.1.33

Soda Limonada Antarctica

De 1001 a 1500

R$ 2,88

2.1.34

Soda Limonada Antarctica

De 1501 a 2000

R$ 4,62

2.1.35

Soda Limonada Antarctica

De 2251 a 2500

R$ 4,35

2.1.36

Sukita

Até 250

R$ 1,16

2.1.37

Sukita

De 251 a 400

R$ 2,19

R$ 2,55

2.1.38

Sukita

De 401 a 600

R$ 3,50

2.1.39

Sukita

De 601 a 1000

R$ 3,92

2.1.40

Sukita

De 1001 a 1500

R$ 2,88

2.1.41

Sukita

De 1501 a 2000

R$ 4,72

2.1.42

Sukita

De 2251 a 2500

R$ 4,35

2.1.43

Tônica Antarctica

De 251 a 400

R$ 2,19

R$ 2,90

2.1.44

Outras marcas de refrigerante - Ambev

Até 250

R$ 1,16

2.1.45

Outras marcas de refrigerante - Ambev

De 251 a 400

R$ 2,19

R$ 2,69

2.1.46

Outras marcas de refrigerante - Ambev

De 401 a 600

R$ 3,60

2.1.47

Outras marcas de refrigerante - Ambev

De 601 a 1000

R$ 3,92

2.1.48

Outras marcas de refrigerante - Ambev

De 1001 a 1500

R$ 3,24

2.1.49

Outras marcas de refrigerante - Ambev

De 1501 a 2000

R$ 4,84

2.1.50

Outras marcas de refrigerante - Ambev

De 2001 a 2250

R$ 3,88

2.1.51

Outras marcas de refrigerante - Ambev

De 2251 a 2500

R$ 4,35

2.1.52

Outras marcas de refrigerante - Ambev

Acima de 2751

R$ 5,47

2.2 - Coca-Cola

Subitem

Marca

Volume (ml)

PET

Vidro/PET Retornável

Lata

2.2.1

Coca-Cola

Até 250

R$ 1,51

R$ 1,45

R$ 1,78

2.2.2

Coca-Cola

De 251 a 400

R$ 2,34

R$ 2,89

2.2.3

Coca-Cola

De 401 a 600

R$ 3,89

2.2.4

Coca-Cola

De 601 a 1000

R$ 5,32

R$ 3,91

2.2.5

Coca-Cola

De 1001 a 1500

R$ 4,17

2.2.6

Coca-Cola

De 1751 a 2000

R$ 5,68

R$ 3,76

2.2.7

Coca-Cola

De 2001 a 2250

R$ 7,58

2.2.8

Coca-Cola

De 2251 a 2500

R$ 5,67

2.2.9

Coca-Cola

Acima de 2751

R$ 5,99

2.2.10

Coca-Cola Light/Zero

Até 250

R$ 1,60

R$ 1,73

2.2.11

Coca-Cola Light/Zero

De 251 a 400

R$ 2,33

R$ 2,94

2.2.12

Coca-Cola Light/Zero

De 401 a 600

R$ 3,93

2.2.13

Coca-Cola Light/Zero

De 601 a 1000

R$ 4,27

2.2.14

Coca-Cola Light/Zero

De 1001 a 1500

R$ 4,24

2.2.15

Coca-Cola Light/Zero

De 1501 a 1750

R$ 5,67

2.2.16

Coca-Cola Light/Zero

De 1751 a 2000

R$ 5,95

2.2.17

Coca-Cola Light/Zero

De 2001 a 2250

R$ 7,19

2.2.18

Coca-Cola Light/Zero

De 2251 a 2500

R$ 5,57

2.2.19

Coca-Cola Light/Zero

De 2501 a 2750

R$ 5,82

2.2.20

Fanta Laranja Regular/Zero

Até 250

R$ 1,81

2.2.21

Fanta Laranja Regular/Zero

De 251 a 400

R$ 2,02

R$ 2,76

2.2.22

Fanta Laranja Regular/Zero

De 601 a 1000

R$ 3,61

2.2.23

Fanta Laranja Regular/Zero

De 1001 a 1500

R$ 3,77

2.2.24

Fanta Laranja Regular/Zero

De 1751 a 2000

R$ 5,11

2.2.25

Fanta Laranja Regular/Zero

De 2001 a 2250

R$ 4,77

2.2.26

Fanta Laranja Regular/Zero

De 2251 a 2500

R$ 5,15

2.2.27

Fanta Laranja Regular/Zero

Acima de 2751

R$ 5,58

2.2.28

Fanta Sabores Regular/Zero

Até 250

R$ 1,89

2.2.29

Fanta Sabores Regular/Zero

De 251 a 400

R$ 2,45

R$ 2,76

2.2.30

Fanta Sabores Regular/Zero

De 401 a 600

R$ 3,67

2.2.31

Fanta Sabores Regular/Zero

De 1001 a 1500

R$ 3,63

2.2.32

Fanta Sabores Regular/Zero

De 1751 a 2000

R$ 5,03

2.2.33

Fanta Sabores Regular/Zero

De 2001 a 2250

R$ 6,01

2.2.34

Aquarius Fresh

De 401 a 600

R$ 2,91

2.2.35

Fanta Laranja Regualr/Zero

De 401 a 600

R$ 3,77

2.2.36

Guaraná Kuat Regular/Zero

Até 250

R$ 1,56

R$ 1,73

2.2.37

Guaraná Kuat Regular/Zero

De 251 a 400

R$ 2,17

R$ 2,73

2.2.38

Guaraná Kuat Regular/Zero

De 401 a 600

R$ 3,81

2.2.39

Guaraná Kuat Regular/Zero

De 1001 a 1500

R$ 3,02

2.2.40

Guaraná Kuat Regular/Zero

De 1751 a 2000

R$ 4,72

2.2.41

Guaraná Kuat Regular/Zero

De 2251 a 2500

R$ 4,54

2.2.42

Schweppes Regular/Zero

De 251 a 400

R$ 3,05

2.2.43

Schweppes Regular/Zero

De 1001 a 1500

R$ 4,82

2.2.44

Sprite Limão Regular/Zero

Até 250

R$ 1,77

2.2.45

Sprite Limão Regular/Zero

De 251 a 400

R$ 2,33

R$ 2,77

2.2.46

Sprite Limão Regular/Zero

De 401 a 600

R$ 3,84

2.2.47

Sprite Limão Regular/Zero

De 1751 a 2000

R$ 5,06

2.2.48

Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola

Até 250

R$ 1,81

2.2.49

Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola

De 251 a 400

R$ 2,23

R$ 2,77

2.2.50

Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola

De 401 a 600

R$ 3,76

2.2.51

Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola

De 601 a 1000

R$ 3,61

2.2.52

Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola

De 1001 a 1500

R$ 3,91

2.2.53

Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola

De 1751 a 2000

R$ 5,00

2.2.54

Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola

De 2001 a 2250

R$ 5,26

2.2.55

Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola

De 2251 a 2500

R$ 4,91

2.2.56

Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola

Acima de 2751

R$ 5,58

2.2.57

Outras marcas de refrigerante - Coca-Cola

De 401 a 600

R$ 2,91

2.3.1

AjeBIG

De 1751 a 2000

R$ 3,21

2.3.2

Americana

De 1751 a 2000

R$ 6,11

2.3.3

Cibal

De 251 a 400

R$ 1,32

2.3.4

Cibal

De 1751 a 2000

R$ 3,39

2.3.5

Classic Dillar's

De 251 a 400

R$ 1,97

2.3.6

Classic Dillar's

De 1001 a 1500

R$ 3,45

2.3.7

Cliper

De 1751 a 2000

R$ 3,23

2.3.8

Conti (todos os sabores)

De 251 a 400

R$ 1,15

R$ 1,48

2.3.9

Conti (todos os sabores)

De 401 a 600

R$ 1,81

2.3.10

Conti (todos os sabores)

De 1751 a 2000

R$ 3,06

2.3.11

Conti (todos os sabores)

Acima de 2751

R$ 4,08

2.3.12

Convenção

De 251 a 400

R$ 1,08

2.3.13

Convenção

De 401 a 600

R$ 1,73

2.3.14

Convenção

De 1751 a 2000

R$ 3,02

2.3.15

Copa

De 1751 a 2000

R$ 3,60

2.3.16

Cruzeiro Guaraná

De 251 a 400

R$ 2,13

R$ 1,42

2.3.17

Cruzeiro Guaraná

De 401 a 600

R$ 2,09

R$ 2,55

2.3.18

Cruzeiro Guaraná

De 1751 a 2000

R$ 2,71

2.3.19

Dolly

De 251 a 400

R$ 1,65

2.3.20

Dolly

De 1751 a 2000

R$ 2,52

2.3.21

Fanny

De 1751 a 2000

R$ 4,29

2.3.22

Flexa

Até 250

R$ 1,49

2.3.23

Flexa

De 1751 a 2000

R$ 2,95

2.3.24

Galeguinha

De 251 a 400

R$ 2,13

R$ 1,42

2.3.25

Galeguinha

De 401 a 600

R$ 2,09

R$ 2,55

2.3.26

Galeguinha

De 1751 a 2000

R$ 2,71

2.3.27

Grapette

De 251 a 400

R$ 2,07

R$ 1,39

2.3.28

Grapette

De 1751 a 2000

R$ 3,82

2.3.29

Guaraná Taí

De 1751 a 2000

R$ 4,11

2.3.30

Guaranita

Até 250

R$ 0,89

2.3.31

Guaranita

De 251 a 400

R$ 1,43

R$ 1,57

2.3.32

Guaranita

De 1751 a 2000

R$ 2,31

2.3.33

Guaravita

De 251 a 400

R$ 1,44

2.3.34

Guaraviton

De 251 a 400

R$ 2,95

2.3.35

Guaraviton

De 401 a 600

R$ 3,12

2.3.36

Ice Cola

Até 250

R$ 1,16

2.3.37

Ice Cola

De 401 a 600

R$ 1,73

2.3.38

IceCola

De 1001 a 1500

R$ 3,62

2.3.39

Indaiá

Até 250

R$ 1,02

2.3.40

IT!

De 251 a 400

R$ 1,98

2.3.41

IT!

De 1501 a 2000

R$ 3,32

2.3.42

Kibarato

De 1751 a 2000

R$ 5,19

2.3.43

Mantiqueira

Até 250

R$ 1,18

2.3.44

Mantiqueira

De 401 a 600

R$ 1,92

2.3.45

Mantiqueira

De 1751 a 2000

R$ 2,95

2.3.46

Mil

Até 250

R$ 0,87

2.3.47

Mil

De 251 a 400

R$ 1,28

R$ 1,18

2.3.48

Mil

De 1751 a 2000

R$ 2,83

2.3.49

Minalba

Até 250

R$ 2,07

2.3.50

Mineirinho

Até 250

R$ 1,50

2.3.51

Mineirinho

De 251 a 400

R$ 2,66

2.3.52

Mineirinho

De 401 a 600

R$ 3,31

2.3.53

Mineirinho

De 1751 a 2000

R$ 4,07

2.3.54

Pakera

De 251 a 400

R$ 2,45

2.3.55

Pakera

De 1751 a 2000

R$ 3,51

2.3.56

Schin/Itubaína (Todos os Sabores)

Até 250

R$ 1,12

2.3.57

Schin/Itubaína (Todos os Sabores)

De 251 a 400

R$ 1,99

2.3.58

Schin/Itubaína (Todos os Sabores)

De 1501 a 2000

R$ 3,28

2.3.59

Schin/Itubaína (Todos os Sabores)

De 401 a 600

R$ 2,09

2.3.60

Soft

De 1751 a 2000

R$ 2,83

2.3.61

Taubaiana

De 251 a 400

R$ 1,18

2.3.62

Taubaiana

De 401 a 600

R$ 1,25

2.3.63

Taubaiana

De 601 a 1000

R$ 1,75

2.3.64

Taubaiana

De 1751 a 2000

R$ 2,69

2.3.65

Tobi

De 251 a 400

R$ 1,36

2.3.66

Tobi

De 401 a 600

R$ 2,20

2.3.67

Tobi

De 1751 a 2000

R$ 2,85

2.3.68

Tobi

Acima de 2751

R$ 3,52

2.3.69

Vitt's

De 1751 a 2000

R$ 3,33

2.3.70

Xameguinho

Até 250

R$ 1,12

2.3.71

Xamego

De 1751 a 2000

R$ 2,71

2.3.72

Xamego

Acima de 2751

R$ 3,08

2.3.73

Outras marcas de refrigerantes

Até 250

R$ 1,44

2.3.74

Outras marcas de refrigerantes

De 251 a 400

R$ 3,10

2.3.75

Outras marcas de refrigerantes

De 251 a 400

R$ 2,02

R$ 1,39

2.3.76

Outras marcas de refrigerantes

De 401 a 600

R$ 3,18

R$ 2,20

2.3.77

Outras marcas de refrigerantes

De 1001 a 1500

R$ 3,86

2.3.78

Outras marcas de refrigerantes

De 1751 a 2000

R$ 3,74

2.3.79

Outras marcas de refrigerantes

Acima de 2751

R$ 2,89

2.3 - Outras marcas de refrigerante

2.4 - Refrigerante Pós-Mix

Subitem

Produto

Volume

Qualquer

2.4.1

Refrigerante Pós-Mix

Por Litro - Xarope

R$ 15,87

III - ENERGÉTICOS:

Subitem

Marca

Volume (ml)

Lata

PET

3.1

220V

Até 310

R$ 5,54

3.2

220V

De 361 a 660

R$ 7,26

3.3

220V

De 661 a 1200

R$ 7,31

R$ 10,10

3.4

220V

De 1751 a 2499

R$ 9,53

3.5

220V

De 2500 a 3000

R$ 11,03

3.6

Bad Boy

Até 310

R$ 5,77

3.7

Bad Boy

De 661 a 1200

R$ 9,32

3.8

Big Power

Até 310

R$ 5,20

3.9

Big Power

De 1751 a 2499

R$ 10,30

3.10

Big Power

De 361 a 660

R$ 5,25

3.11

Burn

Até 310

R$ 5,56

3.12

Burn

De 361 a 660

R$ 6,81

3.13

Burn

De 661 a 1200

R$ 10,53

3.14

Ecco

De 361 a 660

R$ 4,73

3.15

Energy Drink

De 1751 a 2499

3.16

Extra Power

Até 310

R$ 4,22

3.17

Flying Horse

De 361 a 660

R$ 6,84

3.18

Flying Horse

De 661 a 1200

R$ 9,07

3.19

Fontt Energy Drink

De 361 a 660

R$ 5,00

3.20

Fontt Energy Drink

De 1751 a 2499

R$ 8,75

3.21

Fusion

Até 310

R$ 5,91

3.22

Fusion

De 661 a 1200

3.23

Gladiator

De 361 a 660

R$ 8,63

3.24

Infinity

Até 310

R$ 4,61

3.25

Infinity

De 1751 a 2499

R$ 8,81

3.26

Ionic

Até 310

3.27

Minotauro

De 661 a 1200

R$ 8,27

3.28

Monster

De 361 a 660

R$ 6,64

3.29

Night Power

Até 310

R$ 5,19

3.30

Plus Energy

Até 310

R$ 3,36

3.31

Plus Energy

De 661 a 1200

R$ 6,37

3.32

Plus Energy

De 1751 a 2499

R$ 11,23

3.33

Power Drink

Até 310

R$ 5,61

3.34

Red Bull

Até 310

R$ 8,08

3.35

Red Bull

De 311 a 360

R$ 8,88

3.36

Red Bull

De 361 a 660

R$ 8,91

3.37

Red Hot

Até 310

R$ 5,08

3.38

Red Hot

De 661 a 1200

R$ 6,72

3.39

Start

De 1751 a 2499

R$ 9,86

3.40

Super Power

De 661 a 1200

R$ 9,61

3.41

Super Power

De 1751 a 2499

R$ 10,38

3.42

TNT

Até 310

R$ 5,68

3.43

TNT

De 311 a 360

R$ 6,16

3.44

Tsunami Energy Drink

Até 310

R$ 3,72

3.45

Tsunami Energy Drink

De 661 a 1200

R$ 4,81

3.46

Tsunami Energy Drink

De 1751 a 2499

R$ 7,92

3.47

Turn On

De 361 a 660

R$ 4,52

3.48

Turn On

De 1751 a 2499

R$ 7,37

3.49

Vulcano

Até 310

R$ 2,79

3.50

Vulcano

De 661 a 1200

3.51

Vulcano

De 1751 a 2499

3.52

Outros Energéticos

Até 310

R$ 5,87

3.53

Outros Energéticos

De 311 a 360

R$ 7,53

3.54

Outros Energéticos

De 361 a 660

R$ 8,08

R$ 4,76

3.55

Outros Energéticos

De 661 a 1200

R$ 10,21

3.56

Outros Energéticos

De 1751 a 2499

R$ 10,65

3.57

Outros Energéticos

De 2500 a 3000

R$ 11,03

IV - ISOTÔNICOS:

Subitem

Marca

Volume (ml)

PET

4.1

i9

Até 600

R$ 3,58

4.2

Ironage

Até 600

R$ 2,98

4.3

Marathon

Até 600

R$ 3,72

4.4

Powerade

Até 600

R$ 4,11

4.5

Skinka

Até 600

R$ 2,31

4.6

Taeq

Até 600

R$ 2,99

4.7

Gatorade

Até 600

R$ 4,01

4.8

Gatorade

De 601 a 1000

R$ 5,57

4.9

Outros Isotônicos

Até 600

R$ 3,38

4.10

Outros Isotônicos

De 601 a 1000

R$ 5,57

V - ÁGUA MINERAL:

Subitem

Produto

Volume (ml)

COPOS

Vidro Descartável

Demais embalagens descartáveis

Embalagens retornáveis

5.1

Água Mineral (ou Mineralizada)

até 210

R$ 0,82

5.2

Água Mineral (ou Mineralizada)

de 211 até 310

R$ 1,15

5.3

Água Mineral (ou Mineralizada)

até 310

R$ 3,04

5.4

Água Mineral (ou Mineralizada)

de 311 a 500

R$ 3,35

5.5

Água Mineral (ou Mineralizada)

até 360

R$ 1,45

5.6

Água Mineral (ou Mineralizada)

de 361 a 650

R$ 1,57

5.7

Água Mineral (ou Mineralizada)

de 651 a 1000

R$ 1,49

5.8

Água Mineral (ou Mineralizada)

de 1001 a 1260

R$ 2,92

5.9

Água Mineral (ou Mineralizada)

de 1261 a 1500

R$ 1,93

5.10

Água Mineral (ou Mineralizada)

de 1501 a 2000

R$ 2,47

5.11

Água Mineral (ou Mineralizada)

de 2001 a 2250

R$ 2,43

5.12

Água Mineral (ou Mineralizada)

de 2251 a 3000

R$ 3,74

5.13

Água Mineral (ou Mineralizada)

de 3001 a 5000

R$ 6,47

5.14

Água Mineral (ou Mineralizada)

de 5001 a 8000

R$ 7,56

5.15

Água Mineral (ou Mineralizada)

de 8001 a 10000 (Com Torneira)

R$ 14,71

5.16

Água Mineral (ou Mineralizada)

de 8001 a 10000 (Sem Torneira)

R$ 12,19

5.17

Água Mineral (ou Mineralizada)

10000

R$ 6,75

5.18

Água Mineral (ou Mineralizada)

20000

R$ 8,11