CAFÉ CRU

CÁLCULO DO ICMS

PORTARIA ST N° 1.155, de 31.03.2016

(DOE de 01.04.2016)

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de abril de 2016.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS n° 15/90, de 30 de maio de 1990,

RESOLVE:

Art. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 04 a 10 de abril de 2016, em dólares, é a seguinte~:

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de março de 2016

Alberto da Silva Lopes

Superintendente de Tributação