BOLETIM 48/2016
1ª Semana de Dezembro

IPI

IPI NAS OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO LOCALIZADO NA MESMA UNIDADE FEDERADA

ICMS - RJ

OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SAF nº 2.155, de 28.11.2016 (DOE de 29.11.2016)
NFC-E - Disposições

Portaria SUT nº 14, de 25.11.2016 (DOE de 28.11.2016)
Café Cru - Cálculo do ICMS

Portaria SUT nº 15, de 25.11.2016 (DOE de 28.11.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Portaria SUT nº 16, de 01.12.2016 (DOE de 02.12.2016)
Café Cru - Cálculo do ICMS

Resolução SEFAZ nº 1.036, de 30.09.2016 (DOE de 30.11.2016)
SPED - Republicação

Resolução SEFAZ nº 1.041, de 28.11.2016 (DOE de 30.11.2016)
Resolução SEFAZ nº 720/2014 - Alteração