BOLETIM 44/2016
1ª Semana de Novembro

TRIBUTOS FEDERAIS

CALCULO DO PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO

ICMS - RJ

SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 45.808, de 03.11.2016 (DOE de 04.11.2016)
Bilhete Único - Valor da Tarifa Pecuniária

Decreto nº 45.810, de 03.11.2016 (DOE de 04.11.2016)
Lei nº 7.428/2016 - Regulamentação

Portaria SAF nº 2.137, de 20.10.2016 (DOE de 04.11.2016)
Regime Tributário Especial - Retificação

Portaria SUT nº 08 de 31.10.2016 (DOE de 03.11.2016)
Café Cru - Cálculo do ICMS

Resolução SEFAZ nº 1.039, de 31.10.2016 (DOE de 01.11.2016)
Receitas Estaduais - Prorrogação do Prazo