BOLETIM 41/2016
2ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

ASPECTOS REFERENTES À PIS/COFINS NA OPERAÇÃO DE DEVOLUÇÃO

ICMS - RJ

VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 7.443 de 07.10.2016 (DOE de 10.10.2016)
Provadores de Roupas e Calçados - Acessibilidade

Lei nº 7.445 de 07.10.2016 (DOE de 10.10.2016)
Lei nº 5.645/2010 - Alteração

Portaria SAF nº 2.131 de 05.10.2016 (DOE de 11.10.2016)
Atendimento da Auditoria-Fiscal - Retificação

Portaria SUAR nº 12 de 06.10.2016 (DOE de 11.10.2016)
Cálculo do IPVA - Valor Venal

Portaria SUT nº 02, de 07.10.2016 (DOE de 11.10.2016)
Portaria SET nº 668/2001 - Disposições

Portaria SUT nº 03, de 10.10.2016 (DOE de 13.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração