BOLETIM 40/2016
1ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - RJ

ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 45.768, de 03.10.2016 (DOE de 04.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 45.770, de 04.10.2016 (DOE de 05.10.2016)
Decreto nº 45.607/2016 - Alteração

Decreto nº 45.778, de 04.10.2016 (DOE de 05.10.2016)
Decreto nº 35.418/2004 - Alteração

Decreto nº 45.779, de 04.10.2016 (DOE de 05.10.2016)
Decreto nº 43.503/2012 - Alteração

Decreto nº 45.780, de 04.10.2016 (DOE de 06.10.2016)
Produtos de Papel e Higiene Pessoal - Tratamento Tributário Especial

Decreto nº 45.783, de 04.10.2016 (DOE de 05.10.2016)
Decreto nº 44.868/2014 - Alteração

Decreto nº 45.784, de 04.10.2016 (DOE de 05.10.2016)
Decreto nº 35.418/2004 - Alteração

Lei nº 7.439, de 05.10.2016 (DOE de 06.10.2016)
Lei nº 5.042/2007 - Revogação

Lei nº 7.440, de 05.10.2016 (DOE de 06.10.2016)
Lei nº 5.645/2010 - Alteração

Portaria SAF nº 2.124, de 03.10.2016 (DOE de 04.10.2016)
Auditoria-Fiscal Especializada - Divulgação

Portaria SAF nº 2.131, de 05.10.2016 (DOE de 06.10.2016)
Auditoria-Fiscal - Divulgação

Portaria SAF nº 2.312, de 06.10.2016 (DOE de 07.10.2016)
Decreto nº 42.649/2010 - Regime Tributário Especial

Portaria ST nº 1.197, de 30.09.2016 (DOE de 03.10.2016)
Café Cru - Cálculo do ICMS

Resolução SEFAZ nº 1.036, de 30.09.2016 (DOE de 04.10.2016)
SPED - Disposições