BOLETIM 31/2016
1ª Semana de Agosto

IPI

IPI NA VENDA PARA ENTREGA FUTURA

ICMS - RJ

PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SAF nº 2.102, de 01.08.2016 (DOE de 02.08.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Disposições

Portaria SAF nº 2.103, de 01.08.2016 (DOE de 02.08.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF nº 2.104, de 01.08.2016 (DOE de 02.08.2016)
Portaria SAF nº 667/2010 - Alteração

Resolução SEFAZ nº 994, de 31.03.2016 (DOE de 02.08.2016)
Resolução SEFAZ nº 720/2014 - Retificação

Resolução SEFAZ nº 1.016, de 30.06.2016 (DOE de 02.08.2016)
Resolução SEFAZ nº 720/2014 - Republicação

Resolução SEFAZ nº 1.019, de 01.08.2016 (DOE de 03.08.2016)
Resolução SEFAZ nº 321/2010 - Alteração

Resolução SEFAZ nº 1.020, de 01.08.2016 (DOE de 03.08.2016)
Resolução SEFAZ nº 293/2010 - Alteração