BOLETIM 30/2016
4ª Semana de Julho

TRIBUTOS FEDERAIS

MULTAS DE OFÍCIO

ICMS - RJ

PREENCHIMENTO DA DeSTDA

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 45.726, de 28.07.2016 (DOE de 29.07.2016)
Decreto Estadual nº 44.568/2014 - Disposições

Portaria nº 2.093, de 25.07.2016 (DOE de 26.07.2016)
Lei nº 6.078/2011 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF nº 2.087, de 22.07.2016 (DOE de 25.07.2016)
Resolução SEFAZ nº 720/2014 - Alteração

Portaria SAF n° 2.088, de 25.07.2016 (DOE de 29.07.2016)
Portaria SAF nº 705/2010 - Republicação

Portaria SAF nº 2.089, de 25.07.2016 (DOE de 26.07.2016)
Decreto nº 41.557/2008 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF nº 2.092, de 25.07.2016 (DOE de 26.07.2016)
Lei nº 6.331/2012 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF nº 2.097, de 26.07.2016 (DOE de 27.07.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Disposições

Portaria SAF nº 2.098, de 26.07.2016 (DOE de 27.07.2016)
Regime Tributário Especial - Disposições

Portaria SAF nº 2.099, de 26.07.2016 (DOE de 27.07.2016)
Resolução SEFAZ nº 726/2014 - Disposições

Portaria SAF nº 2.100, de 28.07.2016 (DOE de 29.07.2016)
Resolução SEFAZ nº 720/2014 - Alteração

Portaria ST nº 1.183, de 25.07.2016 (DOE de 27.07.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Portaria ST nº 1.184, de 27.07.2016 (DOE de 28.07.2016)
Café Cru - Cálculo do ICMS

Resolução SEFAZ nº 1.018, de 26.07.2016 (DOE de 27.07.2016)
Resolução SEFAZ nº 293/2010 - Alteração