BOLETIM 26/2016
4ª Semana de Junho

TRIBUTOS FEDERAIS

SIMPLES NACIONAL - GANHO DE CAPITAL

ICMS - RJ

DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS - A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 45.701, de 30.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Lei nº 7.298/2016 - Disposições

Portaria SAF n° 2.068, de 24.06.2016 (DOE de 27.06.2016)
Portaria SAF nº 1.507/2014 - Alteração

Portaria nº 1.176, de 30.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Café Cru - Cálculo do ICMS

Portaria SAF n° 2.069, de 24.06.2016 (DOE de 27.06.2016)
Decreto nº 41.596/08 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF n° 2.070, de 24.06.2016 (DOE de 27.06.2016)
Decreto nº 41.596/08 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF nº 2.072, de 30.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF nº 2.073, de 30.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF nº 2.074, de 30.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Decreto nº 44.629/2014 - Regime Tributário Especial

Portaria ST n° 1.175, de 27.06.2016 (DOE de 28.06.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração