BOLETIM 23/2016
1ª Semana de Junho

TRIBUTOS FEDERAIS

SIMPLES NACIONAL - TRIBUTOS NÃO INCLUÍDOS NA SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA

ICMS - RJ

BLOCO K - OBRIGAÇÕES E PRAZOS

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 7.301, de 06.06.2016 (DOE de 07.06.2016)
Lei nº 5.645/2010 - Alteração

Lei nº 7.303, de 06.06.2016 (DOE de 07.06.2016)
Lei nº 5.645/2010 - Alteração

Portaria SAF n° 2.053, de 03.06.2016 (DOE de 06.06.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Regime Tributário

Portaria SAF n° 2.054, de 03.06.2016 (DOE de 06.06.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Regime Tributário

Portaria SAF n° 2.055, de 03.06.2016 (DOE de 06.06.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Regime Tributário

Portaria SAF n° 2.056, de 03.06.2016 (DOE de 06.06.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Regime Tributário

Portaria SAF n° 2.057, de 03.06.2016 (DOE de 06.06.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Regime Tributário

Portaria SAF nº 2.058, de 06.06.2016 (DOE de 07.06.2016)
Decreto nº 41.557/2008 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF nº 2.059, de 06.06.2016 (DOE de 07.06.2016)
Decreto nº 41.557/2008 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF nº 2.060, de 06.06.2016 (DOE de 07.06.2016)
Decreto nº 42.649/2010 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF n° 2.061, de 06.06.2016 (DOE de 08.06.2016)
Resolução SEFAZ nº 537/2012 - Divulgação

Portaria SAF n° 2.062, de 07.06.2016 (DOE de 08.06.2016)
IRF 64.10 - Divulgação

Portaria ST n° 1.169, de 03.06.2016 (DOE de 06.06.2016)
Café Cru - Cálculo do ICMS