BOLETIM 22/2016
5ª Semana de Maio

TRIBUTOS FEDERAIS

SIMPLES NACIONAL - ATIVIDADES IMPEDIDAS DE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL

ICMS - RJ

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto n° 45.666, de 25.05.2016 (DOE de 30.05.2016)
Decreto nº 45.607/2016 - Alteração

Decreto n° 45.667, de 25.05.2016 (DOE de 30.05.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 45.679, de 03.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Decreto nº 38.938/2006 - Alteração

Lei n° 7.282 de 25.05.2016 (DOE de 30.05.2016)
Agências Bancárias - Atendimento Preferencial

Lei nº 7.290, de 31.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Envio de Cartão de Crédito - Autorização do Consumidor

Lei nº 7.293 de 31.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Lei nº 5.645/2010 - Alteração

Lei nº 7.296 de 31.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Lei nº 5.645/2010 - Alteração

Lei nº 7.297 de 31.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Lei nº 7.116/2015 - Alteração

Lei nº 7.298, de 31.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Compensação com Créditos Tributários - Fornecedoras de Combustíveis

 Portaria SAF n° 2.047, de 01.06.2016 (DOE de 02.06.2016)
NFC-e - Disposições

Portaria SAF n° 2.048, de 01.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Decreto nº 44.629/2014 - Disposições

Portaria SAF n° 2.049, de 01.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Disposições

Portaria SAF n° 2.050, de 01.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Disposições

Portaria SAF n° 2.051, de 01.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Disposições

Portaria SAF n° 2.052, de 01.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Disposições

Portaria SSER n° 119, de 02.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Decreto nº 42.649/2010 - Substituição Tributária

Portaria ST n° 1.167, de 25.05.2016 (DOE de 30.05.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Portaria ST n° 1.168, de 30.05.2016 (DOE de 31.05.2016)
Café Cru - Cálculo do ICMS