BOLETIM 20/2016
3ª Semana de Maio

TRIBUTOS FEDERAIS

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DO SIMPLES NACIONAL – DTE-SN

ICMS - RJ

SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 7.273, de 17.05.2016 (DOE de 18.05.2016)
Lei nº 6.974/2015 - Alteração

Lei nº 7.274, de 17.05.2016 (DOE de 18.05.2016)
Lei nº 5.645/2010 - Alteração

Lei nº 7.275, de 17.05.2016 (DOE de 18.05.2016)
Presença de Desfibrilador - Obrigatoriedade

Lei nº 7.278, de 18.05.2016 (DOE de 19.05.2016)
Lei nº 5.645/2010 - Alteração

Portaria DETRAN/RS nº 161, de 19.05.2016 (DOE de 20.05.2016)
DETRAN/RS nº 502/2015 - Prorrogação de Prazo

Portaria RE nº 37, de 18.05.2016 (DOE de 19.05.2016)
Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha

Portaria SAF nº 2.041, de 13.05.2016 (DOE de 16.05.2016)
Decreto nº 41.557/2008 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF n° 2.043, de 19.05.2016 (DOE de 20.05.2016)
Lei nº 5.703/2010 - Disposições

Portaria SAF n° 2.044, de 19.05.2016 (DOE de 20.05.2016)
Decreto nº 45.047/2014 - Disposições

Portaria SEAPI nº 118, de 13.05.2016 (DOE de 19.05.2016)
Produtos de Origem Animal - Fiscalização

Portaria ST nº 1.166, de 19.05.2016 (DOE 20.05.2016)
Café Cru - Cálculo do ICMS

Resolução CONSEMA nº 314, de 16.05.2016 (DOE de 18.05.2016)
Área de Preservação Permanente - Atividades de Baixo Impacto Ambiental

Resolução CONSEMA nº 315, de 16.05.2016 (DOE de 18.05.2016)
Produção de Carvão Vegetal - Critérios Para Licenciamento