BOLETIM 14/2016
1ª Semana de Abril

IPI

ASPECTOS SOBRE IPI NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

ICMS - RJ

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto n° 45.620, de 05.04.2016 (DOE de 06.04.2016)
Decreto nº 3.893/1981 - Alteração

Lei Complementar n° 170, de 04.04.2016 (DOE de 05.04.2016)
Recesso Parlamentar 2016 - Regulamentação

Portaria SAF n° 2.012, de 04.04.2016 (DOE de 05.04.2016)
Decreto nº 41.596/08 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF n° 2.013, de 04.04.2016 (DOE de 05.04.2016)
Lei nº 6.331/2012 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF n° 2.014, de 04.04.2016 (DOE de 05.04.2016)
Lei nº 6.331/2012 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF n° 2.015, de 04.04.2016 (DOE de 05.04.2016)
Lei nº 4.182/2003 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF n° 2.016, de 04.04.2016 (DOE de 05.04.2016)
Lei nº 6.331/2012 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF n° 2.017, de 05.04.2016 (DOE de 06.04.2016)
Resolução SEFAZ nº 537/2012 - Divulgação

Portaria SAF n° 2.018, de 05.04.2016 (DOE de 06.04.2016)
Decreto nº 41.596/2008 - Regime Tributário Especial

Portaria SAF n° 2.019, de 05.04.2016 (DOE de 06.04.2016)
Portaria SAF nº 1.993/2016 - Alteração

Portaria SAF n° 2.020, de 05.04.2016 (DOE de 06.04.2016)
Resolução SEFAZ nº 537/2012 - Divulgação

Portaria ST n° 1.156, de 01.04.2016 (DOE de 05.04.2016)
Decreto nº 27.815/2001 - Alteração

Portaria ST n° 1.157, de 07.04.2016 (DOE de 08.04.2016)
Café Cru - Cálculo do ICMS

Resolução SEFAZ n° 993, de 31.03.2016 (DOE de 04.04.2016)
Convênio ICMS 85/2011 - Disposições

Resolução SEFAZ n° 994, de 31.03.2016 (DOE de 05.04.2016)
Resolução SEFAZ nº 720/2014 - Alteração