BOLETIM 07/2016
3ª Semana de Fevereiro

IPI

GRADUAÇÃO DE PENAS EM MATÉRIA DE IPI

ICMS - RJ

EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SAF n° 1.982, de 12.02.2016 (DOE de 15.02.2016)
Resolução SEFAZ nº 720/2014 - Alteração

Portaria SAF n° 1.983, de 12.02.2016 (DOE de 15.02.2016)
Resolução SEFAZ nº 720/2014 - Alteração

Portaria SAF n° 1.984, de 12.02.2016 (DOE de 15.02.2016)
Resolução SEFAZ nº 720/2014 - Alteração

Portaria SAF n° 1.985, de 12.02.2016 (DOE de 15.02.2016)
Resolução SEFAZ nº 720/2014 - Alteração

Portaria SAF n° 1.986, de 12.02.2016 (DOE de 15.02.2016)
Resolução SEFAZ nº 720/2014 - Alteração

Portaria ST n° 1.144, de 12.02.2016 (DOE de 15.02.2016)
Café Cru - Cálculo do ICMS

Portaria ST n° 1.145, de 18.02.2016 (DOE de 19.02.2016)
Café Cru - Cálculo do ICMS

Portaria SUAR n° 09, de 15.02.2016 (DOE de 19.02.2016)
Lei nº 2.657/96 - Disposições

Resolução SEFAZ n° 971, de 12.02.2016 (DOE de 16.02.2016)
Convênio ICMS 26/03 - Disposições

Resolução SEFAZ n° 973, de 15.02.2016 (DOE de 17.02.2016)
Resolução SEFAZ nº 293/2010 - Alteração