BOLETIM 03/2016
3ª Semana de Janeiro

IPI

CÁLCULO DO IPI EM OPERAÇÕES COM BEBIDAS

ICMS - RJ

DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto n° 45.546, de 18.01.2016 (DOE de 19.01.2016)
RIOLOG - Disposições

Decreto n° 45.547, de 18.01.2016 (DOE de 19.01.2016)
RIOLOG - Disposições

Decreto n° 45.548, de 18.01.2016 (DOE de 19.01.2016)
RIOLOG - Disposições

Lei n° 7.213, de 18.01.2016 (DOE de 19.01.2016)
Lei nº 4.892/2006 - Alteração

Lei n° 7.215, de 18.01.2016 (DOE de 19.01.2016)
Lei nº 2.877/1997 - Alteração

Lei n° 7.216, de 18.01.2016 (DOE de 19.01.2016)
Condutas Lesivas a Saúde Pública - Sanções Administrativas

Resolução SEFAZ n° 961, de 18.01.2016 (DOE de 20.01.2016)
Regulamento SEFAZ nº 720/2014 - Alteração