BOLETIM 48/2016
1ª Semana de Dezembro

IPI

IPI NAS OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO LOCALIZADO NA MESMA UNIDADE FEDERADA

ICMS - PR

OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 5.601, de 29.11.2016 (DOE de 30.11.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 5.602, de 29.11.2016 (DOE de 30.11.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 5.603, de 29.11.2016 (DOE de 30.11.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 5.613, de 29.11.2016 (DOE de 30.11.2016)
Lei nº 18.451/2015 - Disposições

Instrução SEFA nº 1.448, de 21.11.2016 (DOE de 29.11.2016)
UPF/PR - Fixação de Valor

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 115, de 21.11.2016 (DOE de 29.11.2016)
FCA - Disposições

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 116, de 25.11.2016 (DOE de 29.11.2016)
Saca de Café - Cobrança e Crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 117, de 25.11.2016 (DOE de 30.11.2016)
NPF 94/16 - Disposições

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 119, de 30.11.2016 (DOE de 01.12.2016)
Créditos Tributários Em Atraso - Taxa de Juros

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 165, de 30.11.2016 (DOE de 02.12.2016)
Base de Cálculo do ICMS - Disposições

Portaria DERAL nº 48, de 25.11.2016 (DOE de 29.11.2016)
Milho - Preço Médio

Resolução Conjunta SEFA/SEJU nº 01, de 29.11.2016 (DOE de 30.11.2016)
“Menor Preço – Nota Paraná” - Disposições

Resolução SEFA nº 1.692, de 28.11.2016 (DOE de 30.11.2016)
Resolução SEFA nº 1.172/2015 - Alteração

Resolução SEFA nº 1.693, de 28.11.2016 (DOE de 30.11.2016)
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Bilhetes Eletrônicos

Resolução SEMA nº 28, de 23.11.2016 (DOE de 30.11.2016)
Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos - Licenciamento Ambiental