BOLETIM 40/2016
1ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - PR

ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 5.207, de 30.09.2016 (DOE de 03.10.2016)
Decreto nº 2.845/2011 - Alteração

Decreto nº 5.207, de 30.09.2016 (DOE de 05.10.2016)
Decreto nº 2.845/2011 - Republicação

Instrução SEFA nº 1.446, de 19.09.2016 (DOE de 03.10.2016)
UPF/PR - Fixação de Valor

Lei nº 18.880, de 05.10.2016 (DOE de 06.10.2016)
Serviço De Transporte Intermunicipal - Acondicionamento De Bicicletas

Lei nº 18.881, de 05.10.2016 (DOE de 06.10.2016)
Parturientes de Natimorto - Disposições

Lei nº 18.885, de 05.10.2016 (DOE de 06.10.2016)
Placas Informativas em Estacionamentos - Disposições

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 92, de 19.09.2016 (DOE de 03.10.2016)
FCA - Disposições

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 95, de 30.09.2016 (DOE de 04.10.2016)
Recolhimento de Créditos Tributários - Taxa de Juros

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 96, de 30.09.2016 (DOE de 04.10.2016)
Saca de Café - Tabela de Valores

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 97, de 30.09.2016 (DOE de 04.10.2016)
Base de Cálculo do ICMS - Exclusão dos Acréscimos Financeiros

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 98, de 03.10.2016 (DOE de 06.10.2016)
NPF nº 112/2008 - Alteração

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 99, de 05.10.2016 (DOE de 07.10.2016)
Saca de Café - Tabela de Valores

Resolução SEFA nº 1.340, de 23.09.2016 (DOE de 04.10.2016)
Resolução SEFA nº 145/2015 - Alteração