BOLETIM 35/2016
5ª Semana de Agosto

TRIBUTOS FEDERAIS

DESENQUADRAMENTO DO SIMEI

ICMS - PR

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 4.966, de 29.08.2016 (DOE de 30.08.2016)
Conservação de Solo e Água do Paraná - Disposições

Decreto nº 4.987, de 31.08.2016 (DOE de 02.09.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Instrução SEFA nº 1.445, de 22.08.2016 (DOE de 01.09.2016)
UPF/PR - Valor

Norma de Procedimento Administrativo CRE nº 03, de 27.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
PAF - Disposições

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 82, de 22.08.2016 (DOE de 01.09.2016)
FCA - Disposições

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 83, de 25.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
Saca de Café - Tabela de Valores

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 84, de 25.08.2016 (DOE de 01.09.2016)
NPF 30/2016 - Alteração

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 85, de 31.08.2016 (DOE de 01.09.2016)
Créditos Tributários Em Atraso - Taxa de Juros

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 86, de 31.08.2016 (DOE de 02.09.2016)
Base de Cálculo do ICMS - Disposições