BOLETIM 31/2016
1ª Semana de Agosto

IPI

IPI NA VENDA PARA ENTREGA FUTURA

ICMS - PR

PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 4.736, de 27.07.2016 (DOE de 01.08.2016)
Regulamento do ICMS - Republicação

Decreto nº 4.756, de 03.08.2016 (DOE de 04.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Instrução SEFA nº 1.444, de 18.07.2016 (DOE de 01.08.2016)
UFP/PR - Disposições

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 72, de 18.07.2016 (DOE de 01.08.2016)
FCA - Disposições

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 74, de 27.07.2016 (DOE de 01.08.2016)
Saca de Café - Tabela de Valores

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 77, de 29.07.2016 (DOE de 02.08.2016)
Base de Cálculo do ICMS - Exclusão dos Acréscimos Financeiros

Portaria DERAL nº 31, de 29.07.2016 (DOE de 02.08.2016)
Produtores de Milho - Preço Médio

Resolução SEAB nº 94, de 02.08.2016 (DOE de 03.08.2016)
Leite UHT - Preço Médio Mensal

Resolução SEAB nº 95, de 02.08.2016 (DOE de 03.08.2016)
Milho e Leite-Cota - Preço Médio

Resolução SEFA nº 1.027, de 21.07.2016 (DOE de 01.08.2016)
Resolução SEFA nº 627/2015 - Alteração

Resolução SEFA nº 1.067, de 27.07.2016 (DOE de 01.08.2016)
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Sorteio de Prêmios