BOLETIM 02/2016
2ª Semana de Janeiro

TRIBUTOS FEDERAIS

INCIDÊNCIA DO IOF SOBRE O CONTRATO DE MÚTUO

ICMS - PR

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto n° 3.295, de 12.01.2016 (DOE de 12.01.2016)
Lei nº 18.573/2015 - Regulamentação

Decreto n° 3.296, de 13.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 3.299, de 13.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 03, de 08.1.2016 (DOE de 11.01.2016)
Saca de Café - Tabela de Valores

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 04, de 13.01.2016 (DOE de 15.01.2016)
Saca de Café - Tabela de Valores

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 123, de 30.12.2015 (DOE de 11.01.2016)
Recolhimento de Créditos Tributários - Taxa de Juros