INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0012/2012

ERRATA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFA, Nº 18 de 07.11.2016

(DOE de 25.11.2016)

Errata - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0012, de 27 de julho de 2012, que disciplina os novos procedimentos para o funcionamento do Plantão Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda.

A Instrução Normativa nº 18, de 7 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.246, de 8 de novembro de 2016, páginas 11 e 12,

Onde se lê:

• 4º .....:

1.

a) o interessado .....;

2.

b) cada atendimento .....;

3.

c) um mesmo CPF (MF) .....;

4.

d) o agendamento .....".

Leia-se:

"§ 4º .....:

I - o interessado.....;

II - cada atendimento .....;

III - um mesmo CPF (MF) .....;

IV - o agendamento .....".

Onde se lê:

5º O Plantão Fiscal .....";

Leia-se:

§ 5º O Plantão Fiscal .....";