BOLETIM 48/2016
1ª Semana de Dezembro

IPI

IPI NAS OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO LOCALIZADO NA MESMA UNIDADE FEDERADA

ICMS - PA

OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

LEGISLAÇÃO - PA

Instrução Normativa SEFA nº 20, de 24.11.2016 (DOE de 28.11.2016)
Lei nº 5.529/89 - Disposições

Instrução Normativa SEFA nº 21, de 25.11.2016 (DOE de 28.11.2016)
Instrução Normativa nº 05/2016 - Alteração