BOLETIM 38/2016
3ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

DENÚNCIA ESPONTÂNEA

ICMS - PA

CANCELAMENTO DO MDF-E

LEGISLAÇÃO - PA

Instrução Normativa IDEFLOR nº 03, de 19.09.2016 (DOE de 20.09.2016)
PMFS e POAS - IDEFLOR-BIO

Lei nº 8.386, de 13.09/2016 (DOE de 21.09.2016)
Lei nº 8.288/2015 - Alteração

Portaria SEFA nº 1.591, de 22.09.2016 (DOE de 23.09.2016)
Boletim de Preços Mínimos de Mercado - Disposições